Pauta
A Câmara de Taubaté deve votar na próxima terça-feira (9), em sessão ordinária prevista para começar às 14h, seis projetos do prefeito Sérgio Victor (Novo).
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Empréstimo
No primeiro dos projetos, Sérgio pede autorização para contratar operações de crédito de até R$ 166,455 milhões junto ao Banco do Brasil, a serem quitadas em 18 anos. O montante, segundo a proposta, seria utilizado para pagar o empréstimo de US$ 60 milhões junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).
Dívidas 1
O segundo projeto autoriza a Prefeitura a parcelar e reparcelar, em até 25 anos, as dívidas contraídas com o IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté) entre 2010 e o fim de 2024, período que engloba os governos dos ex-prefeitos Roberto Peixoto, Ortiz Junior (Cidadania) e José Saud (PP). Segundo o município, as dívidas que seriam reparceladas (de 2010 a agosto de 2024) somam R$ 265 milhões, e as dívidas que serão parceladas (de setembro a dezembro de 2024), somam R$ 23 milhões.
Dívidas 2
O terceiro projeto autoriza a Prefeitura a parcelar em três anos a dívida contraída com o IPMT desde setembro de 2025. Apenas entre setembro e novembro desse ano, o governo Sérgio deixou de repassar R$ 23 milhões ao instituto. Esse montante ainda pode aumentar até a assinatura do acordo de parcelamento.
Unitau
O quarto projeto foi enviado por Sérgio à Câmara a pedido da Unitau (Universidade de Taubaté). O texto autoriza a universidade a abrir crédito adicional suplementar de R$ 2 milhões para quitar licenças-prêmio solicitadas até setembro desse ano. Para fazer esse pagamento, a Unitau pretende utilizar sobras financeiras de 2024, ano em que a universidade teve superávit.
Adiamento
Esses primeiros quatro projetos estavam na pauta de uma sessão extraordinária realizada na manhã dessa sexta-feira (5). No entanto, todos tiveram a votação adiada após pedidos de vista (mais tempo para análise) feitos por vereadores.
PPA
O quinto projeto a ser votado na próxima terça-feira é o do PPA (Plano Plurianual do Município) para o período 2026 a 2029, que define as metas e prioridades da administração pública municipal para os próximos quatro anos.
Orçamento
O sexto projeto a ser votado é o da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026. Na proposta, Sérgio prevê aumento de 1,1% no orçamento do ano que vem, bem abaixo da inflação prevista para esse ano, que deve fechar 2025 em 4,3% - o que, na prática, indica uma retração da arrecadação do município.
