Para ajudar você, (e)leitor, a escolher em qual candidato votar, OVALE irá publicar um compilado com as propostas dos candidatos à Prefeitura de São José dos Campos.

Para isso, dividimos as propostas listadas nos planos de governo de cada postulante ao Paço Municipal em 11 áreas: Saúde, Educação, Segurança, Emprego, Assistência Social, Administração/Planejamento, Mobilidade Urbana, Habitação, Esportes/Lazer, Meio Ambiente/Causa Animal e Cultura.

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Nos casos em que os planos de governo não citavam promessas em alguma dessas áreas, oferecemos a oportunidade de os candidatos enviarem ao jornal suas propostas.

Nessa ferramenta, as propostas serão elencadas sempre respeitando a ordem alfabética dos nomes dos candidatos. Abaixo, confira o que cada postulante à Prefeitura de São José promete fazer na área de Meio Ambiente/Causa Animal.

Anderson Farias (PSD).

• -Ampliar o atendimento gratuito no programa Meu Pet Feliz
• -Ampliar o projeto Observa para o monitoramento ambiental por satélite para preservação das áreas da cidade

Dr. Elton (União).

• -Plantação de 1 milhão de mudas nativas. Nossas árvores estão sendo suprimidas em massa. Não há uma gestão eficiente para poda ou supressão de árvores da nossa cidade, atualmente. Vamos plantar 1.000.000 mudas nativas em quatro anos para amenizar o aquecimento global e melhorar a saúde ambiental da cidade
• -Hospital Veterinário. Serão realizados serviços gratuitos de consultas, medicações, exames laboratoriais e de imagem, cirurgias, internação e ambulatório, priorizando protetores e pessoas com baixa renda, além dos animais que estão sob a tutela do Centro de Controle de Zoonoses

Eduardo Cury (PL).

• -Em atenção ao meio ambiente sustentável e à melhoria da paisagem urbana da nossa cidade, atuaremos em quatro principais frentes: arborização, revitalização de bacias hidrográficas, gerenciamento de resíduos e respeito aos animais
• -No caminho para sermos uma cidade cada vez mais arborizada, priorizaremos o aumento do plantio de espécies adequadas aos centros urbanos; o incentivo à expansão das áreas permeáveis já existentes, públicas e privadas; a redução dos índices atuais de supressão; e a integração com a sociedade civil através de maior transparência nos dados das ações ambientais realizadas pelo Poder Público
• -O mapeamento consistente das bacias hidrográficas do município, em especial seus córregos e suas nascentes, bem como a melhoria na gestão de resíduos sólidos e no aumento dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) nos guiará na direção de maior responsabilidade ambiental
• -No que diz respeito à causa animal, é fundamental a ampliação de campanhas de castração para o controle populacional, o estabelecimento de parcerias com entidades do terceiro setor para ampliar os cuidados com animais vítimas de maus tratos, além do impulso à educação e conscientização sobre a posse responsável e os direitos dos animais
• -Igualmente, colaboraremos para a aplicação rigorosa da legislação contra maus-tratos e abandono, aprimorando os mecanismos de denúncia e fiscalização. Além disso, o controle sanitário e a prevenção de zoonoses são pontos de especial importância, assim como o incentivo à adoção

Prof Wilson Cabral (PDT).

• -Restauração das APPs urbanas e recuperação das nascentes em todo o município
• -Parque Municipal Roberto Burle Marx (Parque da Cidade): fazer o que não tem sido feito, que é manutenção adequada; utilizar a verba prometida pelo Governo do Estado para restaurar os pavilhões e outros itens do patrimônio histórico e arquitetônico; construir, com a sociedade, um plano de concessão que permita um equilíbrio entre a preservação ambiental, do patrimônio histórico e cultural, o livre acesso e usufruto dos cidadãos, e o custeio de manutenção adequada do parque
• -Criação de parques naturais previstos no Plano Diretor e não executados pela gestão atual (são ao todo 22 parques previstos, dos quais apenas metade está implantada, sendo 5 já consolidados e 6 implantados precariamente), incluindo o Parque do Cerrado, cujo escopo deve ser ampliado
• -Criação do Parque Betânia, último maciço arbóreo da região e berço de diversos serviços ecossistêmicos
• -Aprimoramento de 6 parques, com ampliação de área, onde possível, e adequação para aumento dos serviços ecossistêmicos, inclusive socioculturais
• -Definição de áreas de conectividade em meios contínuos de vegetação nativa e também a partir de elementos da urbanização, como Avenidas-Parque
• -Criação dos Parques Lineares, conectados aos parques existentes, promovendo corredores ecológicos no município. Estes parques lineares serão importantes elementos para a adaptação climática
• -Propor desafetação parcial do Parque Natural do Banhado (municipal) e da APA do Banhado (estadual) para comportar a comunidade do Banhado (que já ocupava a área antes da criação das UC), regularizar as áreas ocupadas e executar o Plano de Urbanização do Banhado construído coletivamente com Universidades e comunidade
• -Realizar estudo para a renaturalização de rios no município, com vistas a elaborar um plano factível de renaturalização, iniciando por bacias críticas do ponto de vista climático
• -Propor Termo de Ajustamento de Conduta antecipado ao Ministério Público em função de processo que questiona a supressão de áreas ambientais sensíveis no município, buscando a restauração parcial ou integral destas áreas (SIS MP 0700.0000018/2019 - Controle 15/19)
• -Elaboração de Plano de Adaptação Climática, com ampla participação social e integração com outros instrumentos de planejamento municipal
• -Execução do Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR, a partir das prioridades definidas naquele documento, com foco no afastamento do risco
• -Propor e protagonizar a criação de uma Autoridade Climática Regional, no âmbito da organização da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, para atuação conjunta e integração entre Planos de Adaptação e resposta à crise climática
• -Revisão do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, com prioridades e metas arrojadas de não geração, redução, reutilização e reciclagem dos resíduos, com ênfase nos dois primeiros
• -Instituir programa de banimento do plástico de vida curta no município até 2030
• -Revisão do Plano de Macrodrenagem do município, de maneira a contemplar cenários de mudanças do clima; e inserir as soluções baseadas na natureza, tanto na macrodrenagem quanto na microdrenagem, como prioritárias
• -Revisão dos planos municipais, à luz do Plano de Adaptação Climática, quando pertinente
• -Revisão do Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Comam, hoje também responsável pelo tema do saneamento básico, de forma a restaurar e garantir a legitimidade e representatividade da sociedade civil, em caráter majoritário, neste conselho
• -Revisar a composição e a participação do poder público municipal, e da sociedade civil de São José dos Campos, na Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ampliando a transparência e a autonomia dos agentes públicos responsáveis pelo controle ambiental no município e região
• -Retomar e aprimorar o licenciamento e fiscalização ambiental, em articulação com a Agência Ambiental do Vale do Paraíba e com a gestão das unidades de conservação com atuação no município, tanto em nível local, quanto estadual e federal
• -Ampliar alcance e escopo do IPTU VERDE, relacionando-o também à geração solar fotovoltaica, aproveitamento de água de chuva e aumento de área permeável, além dos limites legais
• -Criar o ISS VERDE (que com a Reforma Tributária comporá o IBS), para incentivar serviços ambientais no município. Ex.: pequenas empresas ou profissionais que trabalham com consertos de calçados e roupas, catadores e trabalhadores na cadeia da reciclagem, trabalhadores e pequenas empresas que trabalham com compostagem de resíduos orgânicos, dentre outros
• -Promover ampla revisão do contrato de concessão da Sabesp, de maneira a verificar seu real cumprimento e aprimorar o objeto da concessão. Ex.: exigir níveis mais avançados de tratamento de água e efluentes, exigir níveis mais avançados de redução de perdas de água
• -Consolidar a oferta de água e esgoto, alcançando a totalidade da população do município: universalização de fato
• -Criar programa de prevenção, alerta e ação para redução das queimadas no município, buscando atuação junto às instituições de P&D do município
• -Atualizar inventário de emissões atmosféricas e criar programa de monitoramento de qualidade do ar com novas tecnologias e sensores, buscando atuação junto às instituições de P&D do município e região
• -Estimular pesquisa científica, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade, com aplicação no município e região, junto às instituições de P&D&I locais, priorizando atuação integrada entre tais instituições
• -Estimular a produção agroecológica no município e buscar meios de inserção desta produção nos programas municipais de alimentação escolar, além de consumo em hospitais, creches e outras facilidades municipais
• -Priorizar a produção agroecológica e orgânica nas unidades de conservação (uso sustentável) municipais e Áreas de Preservação Permanente no município (quando permitido o uso sustentável)
• -Gestionar junto às UCs estaduais e federal no município a priorização da produção agroecológica e orgânica

Toninho Ferreira (PSTU).

• -Ampliação dos serviços públicos de preservação ambiental, para controle e fiscalização de emissão de poluentes, em caráter suplementar à CETESB
• -Proteção e recuperação de mananciais, reciclagem de águas, captação e aproveitamento de águas pluviais, desassoreamento dos rios e corpos d'água, tratamento integral do esgoto
• -Fiscalização dos lançamentos de efluentes e resíduos industriais nos rios, coleta seletiva de lixo em todo o município, ampliação do aterro sanitário
• -Reavaliação das obras e projetos viários, para adaptá-los às reais necessidades do município, visando a não ocorrência ou redução dos impactos sociais e ambientais
• -Criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral (parques) e de uso sustentável (APA’s), para formar corredores ecológicos entre áreas protegidas
• -Implantação de projeto de urbanização do Jardim Nova Esperança, dentro da APA do Banhado, mantendo a comunidade local, dotando-a de serviços públicos necessários
• -Programa de desenvolvimento da agricultura orgânica, através de incentivos à agricultura familiar, com crédito a juros zero
• -Conservação e ampliação da cobertura vegetal na cidade, em praças e nos bairros, com maior plantio de árvores urbanas, para aumentar a drenagem do solo e reduzir a temperatura
• -Obras de saneamento, contenção de encostas e desentupimento de ralos em locais estratégicos
• -Ampliação do aterro sanitário, dentro das normas ambientais aplicáveis, e instalação de mais PEVs
• -É preciso preparar SJC para os efeitos da crise climática, com medidas como: criação de um sistema de alerta, a partir de estações pluviométricas destinadas a monitorar as chuvas e alertar a população para retirada das famílias dos locais em risco e outras ações preventivas; monitoramento permanente do Rio Paraíba e das barragens de Paraibuna, Santa Branca e Jaguari; elaboração de um plano de evacuação, com orientações claras para que as pessoas saibam para onde se deslocar com segurança e quais medidas tomar durante esses eventos; desenvolver campanhas que informem a população sobre riscos e treinar as comunidades sobre como entender alertas e reagir em caso de emergências; mapear os riscos em todos os espaços urbanos, a partir de critérios técnicos e da escuta da comunidade; integrar a preparação contra desastres em programas educacionais da cidade; preparar unidades de saúde e serviços essenciais para que permaneçam em funcionamento, treinar equipes de defesa civil para resposta rápida e desenvolver um plano de reconstrução que tenha a sustentabilidade como princípio

Wagner Balieiro (PT).

• -promover o planejamento municipal pautado na participação pública, nas diretrizes de sustentabilidade e na garantia de recursos hídricos para as gerações atual e futura
• -elaborar legislação municipal com foco na proteção e geração de água no município, controlando o impacto gerado pela expansão urbana e industrial ou pela ampliação da fronteira rural
• -fomentar programas de mapeamento, recuperação, manutenção e proteção das bacias e nascentes, visando fortalecer a rede hídrica e a geração de água nas áreas urbana e rural, preservando-as da degradação e a esterilização frente ao crescimento urbano
• -desenvolver programas de preservação e valorização da paisagem natural urbana e rural, de forma articulada com as instituições da sociedade, preservando a biodiversidade e evitando elementos de degradação ambiental e poluição visual
• -arborização: cumprir o Plano Municipal de Arborização para reduzir ilhas de calor, realizando o plantio de 50 mil árvores adequadas à arborização urbana em calçadas, em faixas gramadas próximas a vias e em áreas verdes; desenvolver sistema semimecanizado para acelerar o plantio de árvores com maior eficiência, qualidade e redução de custos; rever os procedimentos de manejo, democratizando a participação da população nas decisões sobre corte de árvores para a realização de obras, pois hoje a população não é consultada sobre tais decisões, sendo que muitas vezes obras podem ser realizadas preservando árvores e com mesmo resultado prático final
• -ampliar as áreas permeáveis para absorção das águas da chuva em praças, parques e outros espaços urbanos para redução de enchentes e escoamento de águas pluviais
• -propor programas para o tratamento local e comunitário dos parques e praças, através de instituições municipais, associações de bairro e grupos de interesse, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, diminuindo o custo para o poder público e garantindo a manutenção e o interesse dos munícipes pelas áreas verdes
• -realizar programa permanente de educação ambiental nas escolas, implantando sistemas de compostagem, hortas pedagógicas e/ou comunitárias, viveiros de mudas ornamentais e árvores nativas
• -implantar os parques previstos no Plano Diretor (do Banhado, adequando a área para a convivência entre os moradores e o parque, Cambuí, Itapuã e Cerrado), além de criar o Parque Betânia, promovendo acessibilidade e justiça ambiental, garantindo manutenção e promovendo a visitação e desfrute adequados pela população
• -consolidar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, promovendo a compostagem do lixo orgânico para a produção de adubos e ampliando a coleta seletiva para reciclagem, ampliando assim a vida útil do aterro sanitário
• -incentivar processos de bioconversão de resíduos sólidos em biogás para geração de energia
• -tornar o licenciamento ambiental de atividades de pequeno e médio impacto, agilizando os processos de licenciamento tanto de atividades do poder público, quanto da iniciativa privada, acelerando a instalação de empresas e gerando empregos
• -retomar o uso do antipoeira para melhorar a qualidade da manutenção nas vias em que não é possível pavimentação asfáltica
• -promover a melhoria das estradas rurais através de sistema permanente de manutenção, apoiando as atividades econômicas no meio rural
• -fortalecer as ações e espaços para a proteção dos animais, promovendo o convívio saudável
• -viabilizar junto à Sabesp e ao Poder Judiciário o acesso à água tratada e coleta e tratamento de esgoto dos loteamentos e bairros em processo de regularização, para que o município atinja a universalização do saneamento
• -utilizar energias renováveis nos equipamentos públicos e incentivar a implantação de energia solar em domicílios e empresas do município
• -implantação de rede de água e esgoto bairro Capuava e demais bairros que ainda convivem com falta de água e rede de esgoto
• -ampliar o número dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs)
• -reformar e ampliar as instalações do CCZ para melhorar as condições de trabalho no local
• -criar uma política para a defesa e proteção aos animais e garantia de saúde à população, com castração itinerante de cães e gatos e implantação de hospital veterinário