Para ajudar você, (e)leitor, a escolher em qual candidato votar, OVALE irá publicar um compilado com as propostas dos candidatos à Prefeitura de São José dos Campos.

Para isso, dividimos as propostas listadas nos planos de governo de cada postulante ao Paço Municipal em 11 áreas: Saúde, Educação, Segurança, Emprego, Assistência Social, Administração/Planejamento, Mobilidade Urbana, Habitação, Esportes/Lazer, Meio Ambiente/Causa Animal e Cultura.

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Nos casos em que os planos de governo não citavam promessas em alguma dessas áreas, oferecemos a oportunidade de os candidatos enviarem ao jornal suas propostas.

Nessa ferramenta, as propostas serão elencadas sempre respeitando a ordem alfabética dos nomes dos candidatos. Abaixo, confira o que cada postulante à Prefeitura de São José promete fazer na área da Educação.

Anderson Farias (PSD).

• -Concluir as obras de ampliações e melhorias nas escolas: EMEFI Maria de Melo, EMEFI Profª. Luzia Levina Aparecida Borges, EMEFI Maria Augusta M. da Costa, EMEFI Rosa Tomita, EMEFI Profª Mercedes Carnevalli, EMEFI Jd. Bandeirante, EMEFI Prof. Hélio Augusto de Souza, EMEFI Maria Nazaré de M. Veronese, EMEFI Bosque dos Ipês, EMEFI Prof.ª Maria Aparecida dos Santos Ronconi, EMEFI Profª Maria Ofélia Veneziani Pedrosa, EMEFI Prof. Luiz Leite, EMEFI Possidônio Salles, CEDIN Márcia Aparecida Martins

Dr. Elton (União).

• -Elevar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Vamos investir na educação para elevar o desempenho no Ideb por meio da valorização dos professores, equipe gestora e de toda a comunidade escolar, diminuindo a diferença entre as escolas com os menores índices e a média da rede
• -Escola do Futuro. Criação de escolas em tempo integral. Novas unidades vão ampliar a jornada de ensino em tempo integral e dar maior proteção e inclusão social aos estudantes mais vulneráveis. O tempo de permanência dos estudantes na escola passará a ser igual ou superior a sete horas diárias durante todo o ano letivo
• -Construção de creches com atendimento em período integral. Ampliando o ensino em tempo integral, garantiremos o direito fundamental da criança à educação infantil e a de se desenvolver num espaço seguro
• -Programa de inclusão de crianças atípicas e com deficiências nas escolas. Por meio da contratação de profissionais, da capacitação das equipes e do investimento em recursos didáticos, vamos assegurar a inclusão de crianças atípicas e com deficiências na escola pública, a fim de favorecer o aprendizado do aluno e capacitar os professores

Eduardo Cury (PL).

• -Estamos comprometidos com o aprimoramento do sistema educacional para recuperar o protagonismo de São José dos Campos nessa importante área, recolocando a cidade no topo dos rankings nacionais de educação por meio de um sistema que não se limite a atender as necessidades atuais, mas que também seja flexível e inovador para se adaptar aos desafios futuros, com a contínua formação e valorização dos educadores
• -Asseguraremos um ambiente de educação integrado com a participação ativa da família e da comunidade no processo escolar, juntamente com a sociedade civil organizada, transformando os estabelecimentos de ensino em espaços colaborativos de desenvolvimento saudável e de educação inclusiva, desde a primeira infância até o ensino profissionalizante
• -A implementação dos avanços pedagógicos e curriculares, assim como a adoção de iniciativas que visem aprimorar o desenvolvimento educacional, pressupõe a existência de estruturas físicas e recursos tecnológicos adequados com o novo modelo, em quantidade e qualidade, o que também será objeto de especial atenção para que as boas iniciativas sejam efetivamente executadas
• -Adotamos a educação como um dos pilares do nosso governo, visando a construção de um futuro de oportunidades, aplicando os recursos de forma eficiente e sempre respeitando os limites constitucionais

Prof Wilson Cabral (PDT).

• −Estabelecer termos de cooperação técnica com as instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão no município (ITA, Inpe, Unifesp, Unesp, Cemaden, Fatec, IFSP), bem como com as redes do Sistema S, para integração com o sistema educacional do município
• -Estabelecer gestão junto a instituições de ensino superior no município, para atendimento a demandas de educação profissionalizante no ensino médio municipal, conforme planejamento para o desenvolvimento
• -Criar programa de Extensão Inovadora para atração de grupos de P&D nas instituições estabelecidas no município, para desenvolvimento de atividades conjuntas com escolas municipais e estaduais
• -Revisão de convênios e contratos à luz de sua efetividade para a educação pública municipal
• -Criação de um Comitê Estratégico de Educação, de representação plural (professores, gestores, legisladores e especialistas), com a missão de propor (em 3 meses) um conjunto consistente de medidas de curto, médio e longo prazos, para a adoção da educação integral e inclusiva em caráter efetivo no município
• -Estabelecer metas progressivas e desafiadoras com base nos indicadores oficiais, para atualização do Plano Municipal de Educação, em 2025, buscando reduzir os diversos níveis de disparidades na educação pública do município
• -Integrar o Plano de Educação com demais instrumentos de planejamento municipal pertinentes, como o de Cultura, Esportes e Lazer, Adaptação Climática, Plano Diretor, dentre outros
• -Elaborar plano para municipalização completa do ensino fundamental até 2028
• -Estabelecer parceria com a rede estadual de ensino para alavancar metas do ensino médio, bem como ampliar e aprimorar a oferta do EM na zona rural e no Distrito de SFX
• -Rever as progressões do nível 1 da tabela do plano de carreira do magistério municipal e propor reajuste dos salários em conformidade com o piso nacional (recomposição das perdas dos anos de 2022, 2023 e 2024)
• -Promover, de forma imediata, concurso público para preenchimento dos cargos de gestão escolar
• -Autonomia para a gestão escolar na formulação do PPP (Plano Político Pedagógico)
• -Estabelecer política participativa (com consulta aos professores e gestores escolares) para a aquisição e distribuição de materiais pedagógicos

Toninho Ferreira (PSTU).

• -Creches e escolas de educação infantil municipais, garantindo vagas, em tempo integral, para todas as crianças até 5 anos
• -Ampliação das vagas em escolas municipais de ensino básico, garantindo vagas, em tempo integral, com as aulas regulares integradas às aulas de reforço, para todos os jovens
• -Assistência social dirigida a crianças e jovens, para garantir, além de educação, assistência médica e alimentação, e evitar a evasão escolar
• -Ampliação do módulo de Professores de Apoio à Educação Especializada e Auxiliares de Vida Escolar, profissionais formados para atender às crianças que necessitam da educação especializada
• -Inclusão da "educação ambiental" no currículo do ensino municipal
• -Valorização dos profissionais de educação, com plano de carreira, salários dignos, programa de capacitação continuada e plano de carreira
• -Abertura das vagas necessárias à realização do serviço público, com admissão por concurso
• -Democratização da escola, dos seus espaços e da sua gestão promovendo inclusive eleição para todos os cargos diretivos
• -Nenhuma escola cívico-militar em São José
• -Criação da Faculdade Municipal de São José, com ênfase em cursos destinados a aperfeiçoar os serviços públicos

Wagner Balieiro (PT).

• -nova EMEI no bairro Campo dos Alemães, ao lado da UBS (Creche tipo 1)
• -nova creche no Jardim Mesquita/Parque Interlagos, ao lado da Emefi Alda de Souza Araújo
• -nova escola de ensino fundamental de tempo integral no Altos de Santana, ao lado do CDHU Jaguari
• -nova escola de ensino fundamental de tempo integral na região do Campos São José (SetParque/Monterrey/Jardim Helena)
• -nova escola de ensino fundamental de tempo integral no bairro Vila Adriana, (região Sudeste)
• -nova escola de ensino fundamental de tempo integral no Campos dos Alemães
• -construção de creche no bairro Santa Júlia, com recursos já garantidos no PAC
• -estabelecer diálogo permanente com pais e responsáveis sobre a educação infantil como direito da criança e, subsidiariamente, como política de assistência, visando incluir a família no processo educacional dos filhos, conforme definido na Constituição Federal
• -garantir a universalização do acesso à creche ao final do primeiro ano de governo, possibilitando vagas para todas as crianças cujas famílias queiram as matricular na escola pública
• -priorizar na expansão das vagas de tempo integral na pré-escola e creche às crianças em vulnerabilidade social e às que os responsáveis trabalhem em tempo integral
• -buscar compatibilizar os horários dos responsáveis que trabalham em tempo parcial com o horário de frequência dos estudantes
• -concluir reformas, ampliações e construir novas unidades nas regiões em que haja demanda reprimida de vagas
• -realizar a busca ativa para matricular todas as crianças em idade de frequentar a pré-escola, que estejam fora da sala de aula
• -dar continuidade ao processo de municipalização do ensino fundamental, com prioridade para os anos iniciais, garantindo os direitos dos professores estaduais e pactuando compensações do estado para a população, como, por exemplo, a ampliação do acesso ao ensino médio e técnico
• -reduzir progressivamente o número de alunos por sala de aula, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho do professor
• -concluir reformas, ampliações e construir novas unidades nas regiões em que haja demanda reprimida de vagas ou escolas superlotadas
• -criar um “programa pé de meia municipal”, nos moldes do programa federal, para conceder bolsas pecuniárias aos alunos do 9º ano da REM e da EJA do ensino fundamental de famílias integrantes do Bolsa Família e do CadÚnico, para evitar a evasão durante e/ou ao final do ano, além de oferecer um bônus caso esse estudante venha a se matricular no ano seguinte no ensino médio público ou no EJA do ensino médio, combatendo desse modo a evasão escolar de jovens e adultos que precisam trabalhar para contribuir para o sustento da família e incentivar os que terminam o ensino fundamental a continuar os estudos
• -realizar campanhas regulares para reduzir outras motivações de evasão escolar na REM, promovendo estudos para identificar as causas e desenvolver estratégias para sua redução
• -assegurar em parceria com a rede estadual o acesso à alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, os adultos e os idosos residentes no município
• -realizar o mapeamento e a busca ativa da demanda, observadas as especificidades e as necessidades educativas do estudante e considerado o perfil da comunidade local, com o objetivo de orientar a formulação e a implementação da política educacional no território
• -Instituir apoio financeiro ao estudante em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a fim de garantir sua permanência na EJA, conforme o item 3 do EF
• -ofertar turmas da modalidade EJA em espaços não escolares, a fim de atender às necessidades e às especificidades desses estudantes
• -incluir como condicionalidade nos programas sociais do município o estímulo à frequência ao EJA, caso o beneficiado não tenha completado o ensino básico
• -Implementar políticas de formação continuada de profissionais da educação que atuem na modalidade da educação de jovens e adultos, em especial por meio de parcerias com instituições de educação superior, com o objetivo de garantir a qualidade da educação
• -planejar em conjunto e propor parcerias com o Estado (Etec) e a União (IFSP) para a expansão do ensino técnico
• -ampliar, diversificar e regionalizar o Cephas para a oferta cursos profissionalizantes de Formação Inicial e Continuada (FIC) e técnico, a partir do pactuado no item anterior
• -manter parceria com os conselhos tutelares para que se efetive a prioridade à matrícula de crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados, e estejam em situação de vulnerabilidade, realizando o acompanhamento social e psicológico para a permanência na escola
• -estimular o estudo/debate sobre o ECA com professores, estudantes e a família, para a promoção de uma cultura da paz e da proteção de direitos
• -ampliar a identificação e diagnóstico das crianças PCDs matriculadas na REM, especialmente os transtornos do neurodesenvolvimento, como deficiências intelectuais, transtornos da comunicação, autismo, déficit de atenção e hiperatividade
• -criar programa de educação inclusiva que organize todo o processo educativo, incluindo a formação continuada para profissionais da educação (gestores da SEC, professores, equipes gestoras, estagiários, agentes educadores)
• -tornar os parques e brinquedos acessíveis na sua máxima extensão possível a todas as crianças
• -ampliar a parceria com a Fundhas para o cumprimento das determinações da lei federal nº 13.935/19, que implantou o atendimento de equipes multiprofissionais de psicologia e assistência social na REM
• -ofertar cursos de Libras para professores, equipes gestoras, estagiários e agentes educadores
• -desenvolver currículos e propostas diferenciadas nas escolas municipais próximas às áreas rurais do município, considerando as práticas socioculturais do campo, em especial em São Francisco Xavier e na zona norte do município
• -promover o ensino de história e das culturas africanas, afro-brasileira, quilombola e indígena, tendo como prioridade o combate ao racismo e o respeito à diversidade, como prática educacional inclusiva
• -criar um programa de formação continuada em educação antirracista para gestores da SEC, professores, equipes gestoras, estagiários e agentes educadores, não apenas em momentos específicos como a Semana da Consciência Negra
• -ofertar material pedagógico (livros, bonecos, jogos) que valorizam a cultura afro-brasileira
• -estabelecer política de formação continuada comum, que articule e integre os professores da rede direta, terceirizada e conveniada, além da Fundhas
• -efetivar política de formação continuada para os técnicos educacionais (Agentes Educadores e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil)
• -promover a articulação com as universidades para integrar ao período da graduação com a formação continuada e o vínculo dos estudantes de pedagogia e licenciaturas desde o início dos cursos com a sala de aula
• -reduzir gradativamente no ensino fundamental o número de alunos por sala, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais da educação
• -retomar o Programa Escola Interativa, atualizando os equipamentos, garantindo um notebook para cada professor e ampliando a velocidade de acesso à internet nas escolas
• -promover um programa municipal para garantir aos estudantes da REM incluídos no CadÚnico o acesso à internet no local de moradia
• -retomar o Laboratório de Educação Digital e Interativa (LEDI) Professor Eduardo Augusto Fernandes como centro de inteligência da Escola Interativa, destinado a atividades de ensino a distância, inclusão digital, educação tecnológica e criação de conteúdos educativos digitais para sala de aula, como o ensino híbrido, sala de aula invertida etc
• -estender os mesmos recursos tecnológicos disponibilizados na REM para a Fundhas, viabilizando que o Cephas se referencie como uma escola de vanguarda em tecnologia, fazendo interface com órgãos públicos e privados, universidades e empresas afins, preparando mão de obra qualificada para o mercado de trabalho local
• -redefinir o papel da SEC para a garantia de apoio pedagógico às escolas, incentivando a autonomia das unidades escolares e a definição de um projeto político pedagógico articulado com a comunidade em que a escola está inserida
• -incentivar a participação na vida da escola de alunos e pais, apoiando a constituição de grêmios estudantis, as Associações de Amigos da Escola e o Conselho de Escola
• -democratizar a forma de escolha das funções de confiança de diretor, de vice-diretor, de coordenador pedagógico e de assessor de política educacional, em parceria com os profissionais da educação, o conselho de escola e a comunidade escolar
• -rever o plano novo de carreira do magistério, melhorando as condições de trabalho e incentivo para a permanência dos profissionais na REM
• -unificar os contratos dos professores por tempo determinado e dos eventuais, garantindo os mesmos direitos e benefícios