Para ajudar você, (e)leitor, a escolher em qual candidato votar, OVALE irá publicar um compilado com as propostas dos candidatos à Prefeitura de Taubaté.

Para isso, dividimos as propostas listadas nos planos de governo de cada postulante ao Paço Municipal em 11 áreas: Saúde, Educação, Segurança, Emprego, Assistência Social, Administração/Planejamento, Mobilidade Urbana, Habitação, Esportes/Lazer, Meio Ambiente/Causa Animal e Cultura.

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Nos casos em que os planos de governo não citavam promessas em alguma dessas áreas, oferecemos a oportunidade de os candidatos enviarem ao jornal suas propostas.

Nessa ferramenta, as propostas serão elencadas sempre respeitando a ordem alfabética dos nomes dos candidatos. Abaixo, confira o que cada postulante à Prefeitura de Taubaté promete fazer na área de Meio Ambiente/Causa Animal.

Coronel Paulo Ribeiro (PT).

• -Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente
• -Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente
• -Fiscalizar a prestação de serviços pela Sabesp, garantindo a qualidade da água distribuída na cidade
• -Elaborar Plano Municipal de Saneamento Ambiental (drenagem, abastecimento de água e resíduos sólidos)
• -Determinar junto à Sabesp a implantação de tratamento de esgoto na área rural
• -Fiscalizar rigorosamente o despejo clandestino de esgoto nas galerias de águas pluviais
• -Ampliar a coleta seletiva na cidade
• -Apoiar a indústria da reciclagem, especialmente as cooperativas de catadores
• -Criar um Polo Processador de Recicláveis, com gestão de organizações de catadores
• -Estimular e apoiar a organização dos catadores, através de capacitação, assessoria e apoio logístico à sua atividade
• -Criar um programa de compostagem, em parceria com a Secretaria de Educação
• -Apoiar a criação de Polos de Economia Circular, estimulando práticas de reuso de materiais
• -Estimular a indústria da Construção Civil do município na adoção de práticas sustentáveis na destinação de entulhos, em cumprimento à legislação nacional
• -Resistir de modo intransigente a instalação de termelétrica no Vale do Paraíba e de modo especial em Taubaté
• -Regulamentar e implementar o IPTU Verde
• -Criar parques naturais na zona urbana e em diálogo com as comunidades da região
• -Implantar um Jardim Botânico
• -Implantar parque linear na zona urbana
• -Criar projetos de corredores ecológicos
• -Organizar, dentro da Secretaria de Meio Ambiente, ações de arborização urbana com frutíferas
• -Apoiar os proprietários rurais na recomposição da vegetação ciliar
• -Criar um viveiro municipal, priorizando mudas de vegetação nativa para restauração, no modelo "viveiro escola" com atividades de educação ambiental
• -Criar centro de monitoramento do clima, com dados e informações que apoiem o planejamento e atuação em situações de emergência
• -Fazer um mapeamento das áreas de risco
• -Organizar um plano de prevenção a enchentes
• -Organizar o Fórum de Monitoramento do Clima com a participação da sociedade civil, poder público, universidades e terceiro setor
• -Formar uma brigada de Defesa Civil com moradores e organizações da sociedade civil que atuam em áreas de risco
• -Intensificar a fiscalização, por meio da Guarda Civil Municipal Ambiental, da extração de areia nas várzeas do município
• -Na construção das obras públicas, adotar práticas baseadas na SBN (Soluções Baseadas na Natureza)
• -Implantar o "Quarteirão PET" composto de Hospital, Pronto Socorro, Cemitério e Crematório para Animais Domésticos
• -Revitalizar e ampliar a estrutura do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)
• -Promover um programa de castração dos animais domésticos, principalmente aqueles em situação de rua
• -Criar um protocolo para adoção de animais
• -Realizar campanhas de vacinação antirrábica
• -Regulamentar o conselho do Fundo Municipal de Proteção Animal

José Saud (PP).

• -Ajustar o Plano Integrado de Saneamento Básico do Município de Taubaté, em concordância com a Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico
• -Aprimorar e ampliar os programas, projetos e ações de melhoria do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas nos pontos críticos do município e nos bairros
• -Implementar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
• -Fortalecer programas e ações de coleta seletiva do lixo com o intuito de reciclar, reutilizar e reaproveitar os materiais, de acordo com as diretrizes do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
• -Incentivar a criação e fortalecimento de cooperativas de reciclagem do lixo e o trabalho dos catadores de materiais recicláveis
• -Aprimorar os programas e ações de gerenciamento do sistema de fiscalização e avaliação da coleta e disposição de resíduos sólidos, em conformidade com as diretrizes do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
• -Melhorar as ações de controle do manejo e gestão de resíduos de construção civil
• -Fortalecer os programas e ações de atendimento do sistema de coleta, tratamento e distribuição de água potável do município com a finalidade de garantir a continuidade do serviço, a redução das perdas de água e o atendimento eficiente aos usuários do serviço
• -Implantar as 10 diretivas norteadoras da agenda ambiental do Programa Município Verde-Azul da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
• -Elaborar o Plano Diretor Ambiental com vistas a implementar a Política Pública Municipal de Meio Ambiente
• -Executar programas de melhoria no paisagismo em ruas e praças da cidade, por meio do plantio de árvores e flores com espécies adequadas
• -Intensificar as ações de fiscalização e monitoramento de empresas e pessoas que causam queimadas, desmatamento, descarte irregular de lixo e outras ações que impactem negativamente no meio ambiente
• -Melhorar e manter o sistema de iluminação pública, garantindo a continuidade na prestação do serviço
• -Elaborar e implementar o Programa Municipal de Educação Ambiental
• -Universalizar o saneamento (água e esgoto)
• -Estender o atendimento a todos os bairros rurais
• -Promover a concessão integral do Parque Natural Municipal Vale do Itaim
• -Elaborar o Plano Diretor Ambiental
• -Consolidar o atendimento às recomendações do Plano Diretor de Macrodrenagem de Taubaté (obras e políticas públicas)
• -Elaborar e implementar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
• -Continuar a implantação de tecnologias sustentáveis nos prédios públicos (ex: placas fotovoltaicas, sistemas de reuso de água, fossas ecológicas, etc)
• -Criar nova Unidade de Conservação na Serra da Mantiqueira
• -Buscar recursos externos para a manutenção dos serviços
• -Alinhamento com o ICMBIO para elaboração do Plano de Manejo da APA do Rio Paraíba do Sul
• -Regulamentação do selo sustentável para promoção de construções e ações sustentáveis no município, após a aprovação do Código de Obras
• -Elaboração do Plano de Ação Climática, para combate a emergência climática e atingimento de metas globais
• -Criação de procedimento e regulamentação para monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030, da ONU
• -Mapeamento dos projetos de parques lineares e viabilização da sua execução
• -Criação de mapa de áreas de interesse ambiental: áreas verdes e áreas preservadas, para disponibilização ao público de forma online
• -Criação de mapa com catalogação da arborização urbana para disponibilização ao público de forma online
• -Tornar a esporotricose como zoonose de notificação municipal obrigatória. Desta forma disponibilizar medicamentos gratuitos para os animais positivos de forma a controlar melhor a doença emergente em Taubaté
• -Expandir a carga horaria do hospital público veterinário para que seja 24 horas
• -Elaboração do Código Municipal de Proteção Animal
• -Promover a educação permanente em saúde com foco em zoonoses e bem-estar animal tanto para os servidores como para a comunidade em geral
• -Ampliar e reformar os canis e gatis

Loreny (Solidariedade).

• -Lixo zero. Programa de reciclagem e diminuição da produção de resíduos para toda a cidade baseado na ideia de economia circular como forma e estilo de vida e fonte de renda complementar (Recicláveis e Compostagem). O resíduo é dinheiro, que hoje é jogado no lixo. Pode ser fonte de renda para muitas famílias se cuidado com inteligência
• -Cidade Esponja. Criar o Programa de Prevenção e Combate às Enchentes disseminado pelo Prof Yu da Universidade de Pequim, aumentando as áreas verdes permeáveis e piscinões inteligentes na forma de parques lindos ou campos de futebol alagáveis o que vai acabar com as enchentes nas casas das famílias e nos comércios da cidade
• -Criar incentivos para os proprietários de áreas rurais preservarem as nascentes e reservas de mata nativa. Iniciar processo de recuperação da mata ciliar de rios e córregos do município
• -Mapear as fontes de água existentes. Proteger as fontes de águas termais e fazer parcerias para a correta exploração econômica
• -Atenção especial à qualidade das águas da bacia do Rio Una, reserva natural de água para abastecimento do município no futuro
• -Criar incentivos para aumento da utilização de veículos elétricos, mediante facilitação de instalação de postos de recarregamento. Incentivar as fontes renováveis de energia como a solar, nos programas habitacionais e com incentivos de impostos
• -Realizar o monitoramento periódico e estruturado das queimadas e incêndios florestais, levando em conta a tendência de crescimento desses fenômenos devido às mudanças climáticas. Publicizar informações úteis para prevenção de queimadas e incêndios florestais
• -Hospital Veterinário será 24 horas. O essencial precisa ser feito: ampla castração, vacinação e identificação por chip

Marcia do PL (PL).

• -Desassoreamento de lagos e rios, minimizando os riscos de enchentes, e revitalização das margens da mata ciliar
• -Programa de orientação ao saneamento básico das vilas, bairros e casas na zona rural
• -Aprimorar a coleta de lixo na zona rural
• -Apoio às entidades e movimentos organizados não-governamentais de proteção ao Meio Ambiente e animais
• -Fiscalização ambiental efetiva na cidade
• -Programa de conscientização ambiental através de educação em escolas e propaganda para os munícipes
• -Programa de arborização das ruas e praças da cidade

Ortiz Junior (Republicanos).

• -Instituir a Política Municipal e o Plano Municipal de Adaptação Climática
• -Instituir o Plano Municipal e o Programa Municipal de Educação Ambiental Climática
• -Reduzir o volume de resíduos destinados ao aterro sanitário por meio da ampliação da coleta seletiva, com a inclusão e o fortalecimento das cooperativas de catadores
• -Aumentar a quantidade e a qualidade da cobertura vegetal no município, bem como proteger e restaurar as APPs das nascentes urbanas e rurais, mediante estudo prévio
• -Realizar estudo para celebração de parceria público-privada visando a criação de um Jardim Botânico
• -Articular parcerias e investimentos necessários para efetivar as ações previstas no plano de Manejo do Parque Municipal Vale do Itaim e realizar estudos técnicos para instituição de novas áreas municipais para conservação da Mata Atlântica
• -Ampliar o monitoramento e a manutenção da arborização urbana, preferencialmente com espécies nativas e frutíferas
• -Fomentar hortas educativas e comunitárias em espaços públicos, priorizando o cultivo orgânico e os sistemas agroflorestais
• -Ampliar o número de atendimentos públicos e realizar campanhas regulares de castração e de adoção de animais
• -Garantir que todos os cães e gatos doados ou vendidos tenham um chip de identificação para rastreamento e responsabilização
• -Captar recursos de fundos públicos para ampliar ações de bem-estar animal, como a expansão do número de atendimentos no Hospital Público Veterinário
• -Realizar campanhas regulares de prevenção de maus-tratos e de castração, para controlar a população de animais de rua

Sérgio Victor (Novo).

• -Ampliar a coleta seletiva
• -Fortalecer as cooperativas de catadores, oferecendo suporte técnico
• -Desenvolver programas educativos sobre a importância da reciclagem e separação do lixo, incluindo campanhas nas escolas municipais
• -Implementar ações de comunicação para incentivar a população a separar melhor os recicláveis
• -Expandir o número de Pontos de Entrega Voluntária (PEV)
• -Aumentar a fiscalização de descartes clandestinos de resíduos de construção civil
• -Adequar a legislação para permissão da utilização de agregados reciclados em obras públicas
• -Ampliar o projeto de hortas comunitárias, incentivando a agricultura urbana e a sustentabilidade alimentar
• -Desenvolver ações de capacitação, profissionalização, retenção e formação de agricultores
• -Criar um programa de proteção das nascentes, envolvendo crianças e empresas privadas, e promovendo ações como o programa "Adote uma Árvore"
• -Controlar a população de animais com a realização de campanhas regulares de adoção e castração
• -Ampliar o atendimento veterinário no município com a realização de convênio com o Hospital veterinário da Unitau, clínicas privadas e clínica pública
• -Apoiar as ONGs municipais que trabalham com a adoção de animais
• -Universalização do Saneamento: Garantir que todos os habitantes tenham acesso a serviços de água e esgoto de qualidade