Para ajudar você, (e)leitor, a escolher em qual candidato votar, OVALE irá publicar um compilado com as propostas dos candidatos à Prefeitura de Taubaté.

Para isso, dividimos as propostas listadas nos planos de governo de cada postulante ao Paço Municipal em 11 áreas: Saúde, Educação, Segurança, Emprego, Assistência Social, Administração/Planejamento, Mobilidade Urbana, Habitação, Esportes/Lazer, Meio Ambiente/Causa Animal e Cultura.

Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp

Nos casos em que os planos de governo não citavam promessas em alguma dessas áreas, oferecemos a oportunidade de os candidatos enviarem ao jornal suas propostas.

Nessa ferramenta, as propostas serão elencadas sempre respeitando a ordem alfabética dos nomes dos candidatos. Abaixo, confira o que cada postulante à Prefeitura de Taubaté promete fazer na área de Assistência Social.

Coronel Paulo Ribeiro (PT).

• -Implantar o Observatório Social, sob a responsabilidade da Vigilância Socioassistencial do município
• -Reorganizar os serviços socioassistenciais do município conforme a tipificação nacional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
• -Ampliar o número dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme definição do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
• -Elaborar o mapa da exclusão social, em parceria com a Unitau, identificando o perfil das pessoas com vulnerabilidade social na cidade e as localidades onde elas se concentram
• -Fazer parcerias e apoiar entidades do terceiro setor que desenvolvem assistência social no município em conformidade com a legislação do SUAS, e que atendam demandas necessárias
• -Implantar uma política de proteção a sujeitos e grupos sociais estigmatizados e criminalizados
• -Criar um comitê intersecretarial de população de rua, envolvendo as diversas secretarias e órgãos públicos no planejamento e execução de ações efetivas
• -Elaborar e implantar uma política de atendimento às pessoas em situação de rua, seguindo a política nacional para esses casos e reorganizando os equipamentos existentes
• -Criar programa intersecretarial de acolhimento e encaminhamento da população de rua
• -Estabelecer diálogo com moradores e comerciantes da região central para discutir soluções para esta questão
• -Transformar o Centro POP em Casa de Passagem de Taubaté, que funcionará como Centro de Acolhida à população de rua, conforme a tipificação nacional do SUAS
• -Articular junto à Defensoria Pública o atendimento jurídico para essa população quando necessário
• -Realizar levantamento e cadastro da população em situação de rua
• -Garantir assistência aos animais em posse de pessoas em situação de rua, garantindo que não sejam separados em casas de acolhimento
• -Implantar os centros de convivência de crianças e adolescentes em parceria com a secretaria da Educação, articulando ações de proteção com apoio às atividades escolares
• -Implantar o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), do Governo Federal
• -Implantar o "Programa Manoel Querino", do governo federal, para profissionalização de adolescentes e sua inserção no mercado de trabalho
• -Estruturar os Conselhos Tutelares existentes e criar o 3° Conselho Tutelar
• -Criar o Centro de Referência para a Criança e o Adolescente
• -Implantar política de convivência familiar e comunitária das crianças, baseada no Plano Municipal de Assistência Social
• -Criar a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em situação de violência doméstica
• -Apoiar a Delegacia de Defesa da Mulher no atendimento dos casos de violência doméstica à criança e ao adolescente
• -Incrementar o trabalho de orientação aos adolescentes para a prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e gravidez não planejada
• -Desenvolver Projeto de Proteção a Jovens em situação de vulnerabilidade e risco social
• -Criar o Conselho Municipal da Juventude
• -Criar Centro de Referência para a Juventude
• -Estruturar rede de atendimento à pessoa idosa com oferta de lazer, cultura, vivência e esporte, nos bairros da cidade
• -Implantar Centros de Convivência da pessoa idosa nos bairros: Aeroporto, Gurilândia, São Gonçalo e Novo Horizonte
• -Dinamizar os grupos de Terceira Idade já existentes, garantindo-lhes o apoio necessário ao seu funcionamento
• -Apoiar a Delegacia de Defesa da Mulher para obtenção de estrutura adequada ao atendimento dos casos de violência doméstica contra pessoa idosa
• -Implantar política de convivência familiar e comunitária da pessoa idosa, baseada no Plano Municipal de Assistência Social
• -Implantar unidade de internação específica para doenças crônicas e cuidados paliativos de pessoas idosas
• -Implantar o Ambulatório Central de Atendimento à Pessoa Idosa
• -Fazer uma fiscalização intersecretarial efetiva junto às instituições de longa permanência para pessoas idosas
• -Aumentar a capacidade de atendimento no Centro Dia da pessoa idosa
• -Reestruturar o Centro Dia da Pessoa com Deficiência (PCD)
• -Articular junto à sociedade civil a implementação de um banco de alimentos voltados para população em situação de insegurança alimentar
• -Assegurar a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
• -Incentivar a organização de hortas comunitárias
• -Criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual de Taubaté
• -Criar programa de capacitação dos profissionais de saúde, educação, assistência social e segurança para atendimento humanizado da população LGBTQIAP+
• -Implantar o Ambulatório Médico de Atenção e Atendimento à Diversidade Sexual
• -Garantir o funcionamento de Casa de Passagem para atendimento humanizado e de qualidade às mulheres em situação de risco de violência, mesmo antes das medidas protetivas determinadas pela Justiça
• -Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do município
• -Criar Programa de apoio e estímulo para a Autonomia Financeira de mulheres vítimas de violência doméstica
• -Criar protocolo e sistema centralizados de atendimento à violência e articulados a todos os equipamentos já existentes
• -Garantir sala em equipamentos de saúde para acolhimento inicial de vítimas de violência
• -Capacitar os profissionais da saúde para ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência
• -Criar um fórum intersecretarial para elaboração e implementação de ações afirmativas para mulheres
• -Criar a rede de proteção às mulheres vítimas de violência
• -Realizar conferências municipais de políticas públicas para as mulheres, com o objetivo de construir o plano Municipal para Igualdade de Gênero do município

José Saud (PP).

• -Implantação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Parque Aeroporto
• -Núcleo Santa Tereza: reordenamento para implantação do CRAS
• -Efetivação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes no CRAS Sabará/Mourisco
• -Implantação do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio, para Pessoas com Deficiência e Idosos
• -Fortalecimento de parcerias com o terceiro setor visando a ampliação na execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes
• -Ampliação das equipes de Proteção Social Básica (equipe técnica e nível médio) para maior alcance e cobertura territorial
• -Implantação de mais um CRAS Belém
• -Reestruturação do Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) e Seas (Serviço Especializado de Abordagem Social)
• -Reestruturação do Abrigo Institucional para Pessoa em Situação de Rua – ampliação e reforma da unidade
• -Implantação de Serviço de Acolhimento Casa de Passagem (acolhimento temporário para migrantes)
• -Ampliação da equipe de Proteção Social Especial (equipe técnica e nível médio) para fins de maior alcance no atendimento das violações de direitos – demanda reprimida
• -Novas parcerias com o Terceiro Setor para ampliação do número de vagas para acolhimento de idosos e pessoas com deficiência (demandas judiciais)
• -Criação do cargo de advogado do SUAS para atuar CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) conforme determina normativas federais
• -Reestruturação do Centro Dia da Pessoa com Deficiência (reforma da Unidade e ampliação das atividades)
• -Implantação da Política de Segurança Alimentar
• -Ampliação do atendimento do Mesa Taubaté
• -Regulamentação dos Benefícios Eventuais (auxílio funeral, auxílio natalidade, aluguel social, entre outros)
• -Ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
• -SCFV nos territórios: reforma da Unidade CRAS Sabará/Mourisco para implantação do SCFV para crianças e adolescentes
• -Ampliação da parceria do SCFV para o território do Santa Tereza e Água Quente
• -Melhorar e ampliar o atendimento da população em situação de rua através do fortalecimento de parceria com organização da sociedade civil e Centro POP

Loreny (Solidariedade).

• -Poupatempo Social. Sala de auxílio para todos os projetos sociais, com oferta pública de profissionais da contabilidade, jurídico e elaboração de projetos para captação de recursos
• -Respeitar e fortalecer o Sistema Único da Assistência Social. Ouvir os profissionais que conhecem profundamente a política pública e implementar as melhorias necessárias. Expandir e levar o atendimento para perto da casa das pessoas, nos bairros
• -Banheiros públicos e água potável. Meu pai foi comerciante e ambulante, além dele, muitos taubateanos me falam em toda reunião, e eu vi em mais de 20 países e cidades turísticas: cidade que respeita as pessoas têm banheiro público e fontes de água para beber. Os banheiros podem ser geridos pela iniciativa privada, serem limpos e bem cuidados

Marcia do PL (PL).

• -Programas de Capacitação e Qualificação: Oferecer cursos de qualificação profissional em parceria com instituições de ensino e empresas, visando aumentar a empregabilidade. Esses cursos podem abranger habilidades técnicas e soft skills necessárias para o mercado de trabalho
• -Apoio ao Empreendedorismo: Criar linhas de crédito e programas de mentorias para pequenos negócios familiares ou empreendedores individuais. O foco é fomentar a autonomia financeira das famílias inscritas no Cadastro Único, facilitando a criação de microempresas
• -Plataformas de Intermediação de Emprego: Desenvolver portais e feiras de emprego com oportunidades voltadas especificamente para essa população, com incentivo à contratação de pessoas em situação de vulnerabilidade?
• -Centros Integrados de Serviços: Instalar centros comunitários que ofereçam educação, saúde e assistência social no mesmo local, facilitando o acesso das famílias do Bolsa Família a esses serviços. Exemplo: Atividades de reforço escolar para crianças e adolescentes, acompanhamento médico e psicológico gratuito para as famílias
• -Monitoramento e Acompanhamento: Criar sistemas de monitoramento do progresso educacional e de saúde das crianças beneficiadas, com o envolvimento das escolas e unidades de saúde locais. Isso garante que as condições do programa sejam cumpridas e que o suporte necessário seja oferecido?
• -Trazer uma Unidade do HUB para Taubaté (Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas): O governo de Tarcísio de Freitas criou o Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas com o objetivo de oferecer tratamento e acompanhamento a pessoas com dependência química. Localizado em São Paulo, o Hub é uma referência em reabilitação e reinserção social, trabalhando em parceria com o SUS e atuando como Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPSad). A unidade promove atendimento contínuo e especializado, priorizando o cuidado humanizado e a reintegração à sociedade

Ortiz Junior (Republicanos).

• -Melhorar o atendimento às demandas emergentes de Proteção Social Básica
• -Propiciar condições para a superação da situação de rua e implementar a Casa de Passagem
• -Atender às demandas reprimidas da Proteção Social Especial
• -Ampliar a abrangência de atendimento dos Conselhos Tutelares
• -Criação de novo programa de segurança alimentar, incluindo revisão dos valores do cartão-alimentação e da possibilidade de entrega de cestas básicas
• -Ampliar a parceria com o governo estadual e verificar a possibilidade de ampliação da unidade do Bom Prato, sejam fixas ou itinerantes
• -Ampliar as vagas no Centro Dia do Idoso
• -Melhorar a infraestrutura e ampliar as unidades de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município
• -Implementar o serviço de proteção social básica para pessoas com deficiência e idosas nos CRAS, mediante estudo de demanda
• -Criar o Centro de Atendimento, Formação e Qualificação Profissional para Adolescentes e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças, na área central do município
• -Ampliar e aperfeiçoar o trabalho intersetorial com o PAT e a Secretaria Municipal de Educação, para o ensino integral

Sérgio Victor (Novo).

• -Grupo Gestor Multidisciplinar: Criar um grupo com integrantes das secretarias competentes e organizações sociais para atendimento personalizado a pessoas em situação de rua
• -Serviço Especial de Abordagem Social: Ampliar equipes e horários de atuação para mitigar questões relacionadas a pessoas em situação de rua
• -Integração Intermunicipal: Atuar em conjunto com municípios da região para solucionar casos intermunicipais
• -Melhoria de Abrigos e Centros de Apoio: Investir nas condições dos abrigos e centros de apoio à população carente
• -Vizinhança dos Abrigos e Centro de Apoio: Atualizar estratégia de acolhimento e regras de conduta para reduzir o impacto dessa população no entorno
• -Capacitação de Servidores: Capacitar todos os servidores responsáveis pelo atendimento a pessoas em situação de rua
• -Integração das ações: Integrar as ações da prefeitura em conjunto com as entidades do terceiro setor e religiosas
• -Centro de Inclusão Social: Fortalecer um centro dedicado à inclusão social, oferecendo acesso integrado à educação, saúde e lazer
• -Educação: Garantir a inclusão escolar com suporte especializado, materiais didáticos adaptados e tecnologias assistivas
• -Saúde: Proporcionar atendimento médico especializado, fisioterapia, terapia ocupacional e acompanhamento psicológico
• -Lazer: Desenvolver programas de lazer inclusivo, com atividades culturais, esportivas e recreativas adaptadas
• -Capacitação: Oferecer cursos de qualificação e capacitação profissional adaptados às necessidades das PCD ou pessoas neurodivergentes, com parcerias entre instituições de ensino e organizações não-governamentais
• -Campanhas: Realizar campanhas de conscientização sobre os direitos das PCD ou neurodivergentes e a importância da inclusão social e profissional
• -Treinamentos: Oferecer treinamentos para empregadores e colegas de trabalho sobre como incluir e apoiar PCD ou pessoas neurodivergentes no ambiente de trabalho com parcerias entre instituições de ensino e organizações não-governamentais
• -Empregabilidade: Promover a inclusão no mercado de trabalho através de parcerias com o setor privado, incentivando a contratação de PCD ou pessoas neurodivergentes
• -Infraestrutura: Melhorar continuamente a infraestrutura da cidade, incluindo transportes públicos, edifícios e espaços públicos, seja acessível para PCD
• -Tecnologia Assistiva: Investir em tecnologias assistivas que facilitem a mobilidade e a comunicação das PCDs
• -Ampliar centros de convivência e acesso a serviços culturais, esportivos e de lazer a população idosa ativa nos equipamentos públicos e em parceria com iniciativa privada garantindo envelhecimento saudável e prevenindo situações de risco pessoal e social
• -Realizar estudo de demanda e viabilidade para ampliar serviços para os idosos com dependência: serviços em domicílio, vagas do centro dia, e serviços de cuidados como o da Casa São Francisco do Idoso
• -Oferecer atendimento às famílias que estejam em vulnerabilidade, visando sua autonomia e garantindo a prevenção de riscos sociais e pessoais
• -Promover programas de desenvolvimento humano como ferramenta de fortalecimento de vínculos familiares e sociais, prevenindo rupturas de laços e garantindo o desenvolvimento de potencialidades dos indivíduos e suas famílias
• -Promover o acompanhamento das famílias para garantir que crianças e adolescentes tenham capacitação para o empreendedorismo e/ou qualificação profissional
• -Promover o Empreendedorismo com integração a programas do Sebrae e de instituições privadas
• -Revisão do cadastro social, com mapeamento de perfis para melhor oferta de serviços a população carente
• -Força para entidades. Disponibilizar equipe técnica para apoiar as instituições privadas de assistência social visando a melhoria do serviço com custo reduzido
• -Apoiar e fortalecer os CRAS e CREAS para que as oportunidades cheguem em quem precisa e para reduzir o tempo de atendimento e aumentar sua eficiência
• -Coworking social. Estimular a criação de um coworking de ações sociais, integrando necessidades da sociedade com os empreendedores sociais