PLANO DE GOVERNO

Confira as propostas dos candidatos de Taubaté para a Habitação

Por Da Redação | Taubaté
| Tempo de leitura: 5 min
Divulgação/PMT
Conjunto habitacional em Taubaté
Conjunto habitacional em Taubaté

Para ajudar você, (e)leitor, a escolher em qual candidato votar, OVALE irá publicar um compilado com as propostas dos candidatos à Prefeitura de Taubaté.

Para isso, dividimos as propostas listadas nos planos de governo de cada postulante ao Paço Municipal em 11 áreas: Saúde, Educação, Segurança, Emprego, Assistência Social, Administração/Planejamento, Mobilidade Urbana, Habitação, Esportes/Lazer, Meio Ambiente/Causa Animal e Cultura.

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Nos casos em que os planos de governo não citavam promessas em alguma dessas áreas, oferecemos a oportunidade de os candidatos enviarem ao jornal suas propostas.

Nessa ferramenta, as propostas serão elencadas sempre respeitando a ordem alfabética dos nomes dos candidatos. Abaixo, confira o que cada postulante à Prefeitura de Taubaté promete fazer na área da Habitação.

Coronel Paulo Ribeiro (PT).

  • -Criar um Programa Municipal de Habitação de Interesse Social (HIS) com ações que facilitem a aquisição ou construção de imóveis próximos à região central da cidade
  • -Implantar um programa de assessoria técnica para construção ou melhorias nas moradias de população de baixa renda em parceria com a Unitau
  • -Garantir transparência na fila dos programas habitacionais do município, em especial do programa "Kit Construção"
  • -Fazer um levantamento dos imóveis abandonados e/ou ociosos e elaborar um estudo de viabilidade para programas de Habitação de Interesse Social (HIS)
  • -Elaborar um plano de incentivo à retomada de obras paralisadas
  • -Regulamentar e aplicar os instrumentos urbanísticos como a PEUC (Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório) e IPTU progressivo (Imposto Predial e Territorial Urbano) para estimular a busca de soluções para imóveis ou terrenos ociosos
  • -Promover a requalificação da área central, com melhorias das vias de tráfego, paisagismo, ampliação do calçadão e iluminação adequada
  • -Elaborar um plano de revitalização das praças da área central da cidade: Praça da Eletro, Praça do Mercado, Praça Santa Teresinha, Praça da Estação e calçadão central, recuperando aspectos históricos da sua arquitetura

José Saud (PP).

  • -Formular o Plano Municipal de Habitação de acordo com os resultados do novo Censo de População do IBGE
  • -Criar e implantar programas e projetos de construção de novas unidades habitacionais para a população mais vulnerável e com renda familiar de até três salários mínimos
  • -Criar e implantar o programa “Meu Pedaço de Chão” com o objetivo de entrega de terrenos e materiais de construção para o munícipe construir, sob regramento e orientação, sua própria moradia
  • -Criar e implantar programas e projetos de reforma e revitalização de unidades habitacionais, com a finalidade de melhorar as condições de habitabilidade e de dignidade da moradia
  • -Em parceria com os governos Federal e Estadual, ampliar e fortalecer a implantação de programas habitacionais no município
  • -Ampliar e aprimorar os programas e projetos de urbanização visando melhorar as condições de moradia da população por meio de parcerias com os Governos Federal e Estadual
  • -Implementar e fortalecer as ações de regularização de assentamentos irregulares nas áreas de loteamento informais
  • -Implementar e fortalecer as ações de entrega definitiva de escritura de imóveis
  • -Fiscalizar e controlar o uso e ocupação do solo, impedindo a ocupação desordenada de áreas municipais e a ocupação em áreas de risco e insalubres, visando acomodar famílias em moradias de interesse social

Loreny (Solidariedade).

  • -Conjuntos habitacionais sustentáveis. Novo conceito para conjuntos habitacionais populares focado na qualidade de vida de seus moradores. Terão tamanho reduzido, ocupando vazios nos bairros já existentes e com infraestrutura para atender adequadamente as famílias

Marcia do PL (PL).

  • -Reduzir o déficit habitacional por meio da construção de moradias populares e regularização fundiária em áreas urbanas e rurais. Parcerias com os governos Estadual e Federal, no tocante a tecnologia e recursos financeiros
  • -Construção de Habitações Sustentáveis: Desenvolver conjuntos habitacionais com foco em sustentabilidade, usando energias renováveis e materiais ecológicos. Essas moradias podem ser construídas em parceria com o setor privado e financiadas por programas de habitação pública
  • -Regularização Fundiária: Criar programas de regularização de terras ocupadas por famílias de baixa renda, garantindo que essas áreas tenham acesso a infraestrutura básica como água, esgoto e eletricidade. Oferecer suporte jurídico para que essas famílias possam obter títulos de propriedade?

Ortiz Junior (Republicanos).

  • -Construir novas unidades habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade social em parceria com o governo estadual e programas federais de habitação
  • -Ampliar o número de imóveis regularizados no município
  • -Realizar estudo em parceria com as equipes de planejamento e infraestrutura urbana para verificar a demanda por moradias e a regularização de áreas, de revitalização de conjuntos habitacionais e de ampliação da construção de moradias para a população vulnerável

Sérgio Victor (Novo).

  • -Levantamento de Dados: Realizar um diagnóstico detalhado do déficit habitacional na cidade, identificando as áreas de maior necessidade, o perfil socioeconômico das famílias afetadas e as condições de moradia existentes
  • -Mapeamento das Áreas de Interesse Social: Identificar terrenos públicos e privados disponíveis para desenvolvimento habitacional, priorizando áreas com infraestrutura urbana
  • -Ampliar a participação da cidade nos programas governamentais de habitação buscando parcerias com o governo federal e estadual para aumentar a oferta de habitações sociais para famílias de baixa renda
  • -Incentivo à Construção de Habitações Populares: Estimular a participação de construtoras e incorporadoras em projetos de habitação popular por meio de simplificação de processos burocráticos
  • -Regularização de Loteamentos Irregulares: Acelerar a regularização fundiária de loteamentos irregulares, garantindo segurança jurídica para os moradores e possibilitando investimentos em infraestrutura
  • -Expansão do Programa de Aluguel Social: Melhorar o tempo de resposta e ampliar o aluguel social para atender famílias em situações emergenciais, como vítimas de desastres naturais ou desocupações, garantindo moradia temporária digna enquanto soluções permanentes são buscadas
  • -Doação de Material de Construção: Fortalecer o programa de doação de materiais de construção para famílias de baixa renda que necessitam de apoio para ampliar ou melhorar suas moradias
  • -Fomentar a aprovação de Lei Municipal que possibilite a doação de terrenos públicos, bem como de planta social à população que tem possibilidade de construção da casa própria
  • -Dar mais transparência ao plano de habitação, cadastro habitacional e entrega de moradia popular
  • -Captação de Recursos: Buscar financiamento junto a instituições nacionais e internacionais, além de explorar mecanismos de captação via fundos habitacionais e urbanísticos

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