A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso de quatro produtos da marca Moringa da Paz. A lista inclui uma cápsula de Moringa oleifera apresentada como compatível com máquinas Nespresso, além de pó, cápsulas com pó e chá da mesma planta. A determinação vale para todos os lotes dos itens citados.
A decisão foi tomada porque a segurança da Moringa oleifera para utilização como alimento não foi comprovada. Segundo a Anvisa, avaliações realizadas anteriormente não conseguiram afastar a possibilidade de efeitos genotóxicos, relacionados a danos ao material genético, e hepatotóxicos, associados a danos ao fígado.
A medida não representa uma proibição de cápsulas de café ou de produtos compatíveis com máquinas Nespresso de maneira geral. O alvo são os quatro itens da marca Moringa da Paz identificados na resolução sanitária. A decisão também aponta que os produtos eram comercializados sem a devida regularização e apresentavam alegações de propriedades medicinais, terapêuticas e relacionadas à saúde que não são permitidas para alimentos.
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O que o consumidor deve fazer
Quem tiver em casa algum dos produtos incluídos na determinação deve interromper o uso e conferir as informações da embalagem para verificar se o item corresponde àqueles citados pela Anvisa. A lista contempla a Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera, o Pó Orgânico de Moringa Oleífera, as Cápsulas com Pó Orgânico de Moringa Oleífera e o Chá Orgânico de Moringa Oleífera, todos da marca Moringa da Paz.
A restrição ao uso da Moringa oleifera em alimentos também não começou com essa fiscalização. Desde 2019, a Anvisa mantém proibida a fabricação, importação, comercialização, propaganda e distribuição de alimentos que contenham a planta, independentemente da forma de apresentação, como chás e cápsulas. A agência orienta consumidores que tenham adquirido alimentos com o ingrediente a não utilizá-los.
Por isso, a recomendação é conferir marca, nome e composição antes de consumir produtos à base de moringa encontrados em casa ou anunciados para venda. Eventuais suspeitas de comercialização irregular podem ser comunicadas às autoridades sanitárias locais ou à própria Anvisa pelos canais oficiais da agência.
