O dia 21 de setembro é marcado pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data que reforça a importância da inclusão, da acessibilidade e da garantia de direitos para essa parcela da população.
Mais do que uma data de conscientização, o momento também evidencia desafios que ainda fazem parte da realidade de milhões de brasileiros, especialmente no acesso à educação, ao mercado de trabalho, à renda e aos espaços públicos.
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Participação no mercado de trabalho
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram a dimensão da desigualdade. Em 2022, o Brasil tinha 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o equivalente a 7,3% da população com 2 anos ou mais de idade.
No mercado de trabalho, o nível de ocupação das pessoas com deficiência foi de 29%, enquanto entre as pessoas sem deficiência o percentual chegou a 55,8%. A diferença foi de 26,8 pontos percentuais.
O levantamento também aponta diferenças relacionadas ao grau e ao tipo de deficiência. Entre as pessoas com deficiência profunda, por exemplo, o nível de ocupação foi de 21,2%, enquanto entre aquelas com deficiência severa chegou a 30,5%.
As dificuldades relacionadas às funções mentais apresentaram o menor nível de ocupação, de 12,9%. Já entre as pessoas com dificuldade para enxergar, o percentual foi de 35,9%.
Mulheres enfrentam obstáculos adicionais
A desigualdade também aparece quando os dados são analisados por gênero. Em 2022, 24,4% das mulheres com deficiência estavam ocupadas, contra 35,4% dos homens com deficiência.
O percentual também ficou abaixo do registrado entre mulheres sem deficiência, cuja taxa de ocupação foi de 47%.
Os dados mostram ainda diferenças de renda. O rendimento médio mensal do trabalho das pessoas com deficiência foi de R$ 2.053, enquanto o valor entre os trabalhadores sem deficiência chegou a R$ 2.890.
Acessibilidade vai além das adaptações físicas
A inclusão também depende da eliminação de barreiras que dificultam a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade.
A acessibilidade envolve estruturas físicas, transporte, comunicação, tecnologia, educação e atendimento adequado. Calçadas acessíveis, rampas, elevadores, sinalização, recursos de comunicação e ambientes de trabalho adaptados são algumas das medidas que podem ampliar a autonomia.
De acordo com o IBGE, a definição utilizada nas pesquisas considera pessoas com deficiência aquelas que apresentam muita dificuldade ou não conseguem realizar determinadas funções, como enxergar, ouvir, caminhar, pegar pequenos objetos ou realizar determinadas atividades relacionadas às funções mentais.
Inclusão é um compromisso permanente
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência reforça que a inclusão não deve se restringir a campanhas ou ações realizadas em uma única época do ano.
A data representa uma oportunidade para ampliar o debate sobre acessibilidade, combater a discriminação e discutir políticas que garantam igualdade de oportunidades. Os números do IBGE mostram que, apesar dos avanços legais, ainda existem diferenças significativas na participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e na renda.
A inclusão, portanto, passa pela criação de condições para que essas pessoas possam estudar, trabalhar, circular e participar da sociedade com autonomia e em igualdade de condições.
