A possível oferta de canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deve ter como foco pacientes com obesidade grau 3 ou pessoas que apresentem a doença associada a outras condições de saúde, como diabetes e problemas cardíacos.
O tema está em análise no Ministério da Saúde desde o fim de junho e ganhou destaque após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionar a possibilidade de fornecimento gratuito dos medicamentos durante uma agenda oficial nesta semana.
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A previsão discutida pela pasta não contempla, neste momento, uma distribuição ampla dos medicamentos. A ideia é concentrar o tratamento em pacientes com quadros considerados mais graves e que possam se beneficiar clinicamente da terapia.
Decisão ainda depende da Conitec
Embora o Ministério da Saúde já reúna estudos científicos sobre o uso das chamadas canetas emagrecedoras, ainda não existe uma data definida para a apresentação formal do pedido à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
O órgão é responsável por avaliar, entre outros pontos, a eficácia e a segurança das tecnologias, o impacto financeiro para o sistema público e quais grupos de pacientes poderiam ser atendidos.
Integrantes do Ministério afirmam que já existem elementos suficientes para encaminhar a análise à Conitec. A pasta também considera resultados de experiências realizadas por municípios brasileiros que vêm utilizando medicamentos contra a obesidade na rede pública.
Estudo acompanha pacientes com obesidade grave
Paralelamente às discussões dentro do governo, um estudo conduzido pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) acompanha 250 pessoas com obesidade grave.
A pesquisa avalia o uso de medicamentos à base de semaglutida e considera aspectos como eficácia do tratamento, segurança, resultados clínicos e custos para o sistema público de saúde.
O acompanhamento foi planejado para durar dois anos. Segundo informações do Ministério da Saúde, porém, a conclusão dessa pesquisa não necessariamente será condição para que o processo de avaliação pela Conitec seja iniciado.
Quebra de patentes pode ampliar oferta
Outra frente conduzida pelo governo envolve a ampliação da disponibilidade desses medicamentos no mercado brasileiro.
Desde o ano passado, o Ministério da Saúde trabalha com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em medidas relacionadas à quebra de patentes, em um movimento que busca aumentar a oferta e contribuir para a redução dos preços dos produtos no país.
O governo também mantém conversas com representantes da indústria farmacêutica, embora não tenha informado se há atualmente alguma negociação formal para a aquisição dos medicamentos pelo SUS.
Lula defende uso direcionado
Durante visita ao novo complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros (MG), Lula afirmou que as canetas deverão ser utilizadas para tratar pessoas com obesidade que tenham indicação médica.
O presidente também fez críticas ao que classificou como prescrição excessiva desses medicamentos. Segundo Lula, a utilização deve ocorrer após avaliação médica, levando em conta as condições de saúde de cada paciente.
A manifestação ocorre em meio à expansão do uso das canetas emagrecedoras no Brasil e à discussão sobre os critérios para sua eventual disponibilização pela rede pública.
Caso a tecnologia seja submetida à Conitec, caberá à comissão analisar as evidências disponíveis e definir, dentro de suas atribuições, se há justificativa para a incorporação, quais seriam os critérios de utilização e o impacto para o SUS.
