A Justiça determinou que dois moradores do Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, no Distrito Federal, deixem o residencial após uma série de conflitos registrados ao longo de mais de uma década. A decisão também proíbe pai e filho de frequentarem o condomínio, embora a propriedade do imóvel permaneça em nome da família.
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Os atingidos são Vinícius de Oliveira Scucato, de 51 anos, e João Vitor Mendes Scucato, de 21. Conforme a sentença, proferida na segunda-feira (31), eles terão 30 dias para deixar o local. Caso a ordem não seja cumprida, a Justiça poderá autorizar a retirada com auxílio da força policial. Também foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.
O Condomínio Solar de Brasília ganhou projeção nacional por também ser o local onde mora o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar.
Histórico de conflitos
De acordo com o processo, o condomínio adotou diversas medidas administrativas antes de recorrer à Justiça. As punições incluíram multas que chegaram ao limite equivalente a dez vezes o valor da taxa condominial.
A administração, porém, alegou que as medidas não foram suficientes para interromper os conflitos. Diante da continuidade dos episódios, a assembleia condominial ingressou com uma ação na Justiça.
A sentença analisou diferentes ocorrências envolvendo os dois moradores, incluindo relatos de agressões, ameaças, conflitos com funcionários, problemas relacionados a animais e atividades consideradas irregulares nas propriedades.
Agressões e episódios envolvendo funcionários
Entre os casos citados está uma ocorrência de 2015. Segundo os autos, Vinícius teria utilizado um facão durante uma discussão com um vizinho. O homem teria levantado a mão para proteger o rosto e sofrido ferimentos. Na sequência, ainda teria sido atingido por um rodo de madeira.
Em 2020, um carteiro relatou ter sido alvo de agressões durante uma entrega. Conforme o processo, João Vitor teria lançado uma pedra e um bloco de concreto contra o trabalhador, que estava em uma motocicleta. O carteiro também afirmou que um cachorro teria sido solto em sua direção e relatou ter recebido ofensas verbais em outras ocasiões.
Outro episódio ocorreu em 2024, quando pai e filho se envolveram em uma briga com um vizinho. Segundo os relatos apresentados à Justiça, João Vitor teria imobilizado o homem com um golpe conhecido como “mata-leão”, enquanto Vinícius teria utilizado uma corrente de ferro. A confusão terminou após a intervenção de um policial militar.
Vinícius reconheceu que houve a briga, mas apresentou uma versão diferente. Segundo ele, a reação ocorreu após o vizinho ter agredido seu filho. Ele também alegou que a família seria vítima de perseguição dentro do condomínio.
Funcionário teria sido alvo de veículo
Ainda em 2024, um supervisor do condomínio relatou outro episódio envolvendo Vinícius. Conforme os autos, o morador teria avançado com um veículo na direção do funcionário e passado sobre cones instalados no local.
O trabalhador teria precisado sair rapidamente da trajetória do automóvel para evitar ser atingido.
Em 2025, outro vizinho afirmou que Vinícius costumava subir no muro da própria residência para fazer gravações e discutir com integrantes de uma família vizinha. O morador também relatou um suposto comentário de teor sexual direcionado à filha adolescente.
Vinícius nega a acusação e afirma que contesta judicialmente a versão apresentada pela família.
Processo cita veículos e animais
O processo também reúne acusações relacionadas à utilização dos imóveis. Segundo o condomínio, desde 2010 havia veículos sucateados, carcaças, peças automotivas e outros materiais armazenados nas propriedades ligadas a Vinícius. A administração classificou a situação como uma espécie de ferro-velho irregular.
A defesa, entretanto, contesta a caracterização. Segundo os advogados, os veículos fariam parte de uma coleção particular mantida pelo morador e não haveria funcionamento de ferro-velho ou oficina clandestina.
Outro ponto citado na ação envolve animais. Conforme os autos, uma operação realizada em 2015 encontrou 81 cães no imóvel, que, segundo as acusações apresentadas no processo, estariam desnutridos ou doentes. Também houve questionamentos relacionados à criação de aves no condomínio.
A defesa nega a existência de canil clandestino e contesta as acusações de maus-tratos.
Defesa contesta acusações
Os advogados de Vinícius e João Vitor também contestam outros episódios apresentados na ação e afirmam que existem versões diferentes para os conflitos relatados pelos moradores.
Sobre a acusação envolvendo a adolescente, Vinícius nega ter praticado assédio sexual e sustenta que não há reconhecimento judicial definitivo de crime sexual.
A defesa também afirma que pai e filho possuem versões próprias sobre diversos acontecimentos utilizados pelo condomínio para justificar o pedido de afastamento.
Saída do imóvel
Apesar das contestações, a Justiça determinou o afastamento de Vinícius e João Vitor do Condomínio Solar de Brasília.
A decisão não determina a perda da propriedade do imóvel. A medida impede, porém, que os dois permaneçam morando ou frequentem o residencial.
O prazo para cumprimento voluntário é de 30 dias. Caso a determinação seja descumprida, poderá haver retirada compulsória com apoio policial, além da aplicação de multa diária de R$ 2 mil.
