O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar as opções de tratamento para pacientes com câncer de pulmão. O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (31) a incorporação de três medicamentos de alta tecnologia à rede pública: brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe.
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A previsão é que os tratamentos comecem a ser disponibilizados de forma gradual a partir de outubro, conforme as negociações para aquisição dos medicamentos e as condições necessárias para a distribuição. Segundo o Ministério da Saúde, aproximadamente 1,9 mil pacientes poderão ser beneficiados.
A medida faz parte da implementação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), nova política federal que organiza a aquisição e a distribuição de medicamentos para o tratamento do câncer no SUS. Os três medicamentos serão financiados integralmente pelo Governo Federal.
Como os medicamentos atuam
O brigatinibe e o gefitinibe são terapias-alvo administradas por via oral. Os medicamentos atuam sobre alterações específicas presentes nas células cancerígenas e são destinados a grupos de pacientes que apresentam determinadas características moleculares do tumor.
Por serem administrados por via oral, esses tratamentos podem permitir que o paciente faça parte da terapia em casa, além de apresentarem menor incidência de alguns efeitos adversos em comparação com determinados esquemas convencionais de quimioterapia. Juntos, os dois medicamentos podem ultrapassar R$ 604,2 mil por ano na rede privada.
Já o durvalumabe é uma imunoterapia que atua estimulando a resposta do sistema imunológico contra as células tumorais. O medicamento será destinado a pacientes com câncer de pulmão em estágio III que não podem ser submetidos à cirurgia.
Na rede privada, o tratamento com durvalumabe pode ultrapassar R$ 643 mil por ano, segundo o Ministério da Saúde.
Ampliação da oferta de tratamentos
A inclusão dos três medicamentos integra uma estratégia mais ampla do governo federal para ampliar o acesso a terapias oncológicas de alto custo. Por meio da AF-Onco, serão disponibilizados 23 medicamentos oncológicos, representando uma ampliação de 35% na oferta de tratamentos na rede pública.
A expectativa do Ministério da Saúde é que a política alcance mais de 100 mil pacientes, com orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões, financiado pela União.
A aquisição dos medicamentos seguirá diferentes modelos. O brigatinibe terá compra e distribuição centralizadas pelo Ministério da Saúde. O gefitinibe será adquirido diretamente por hospitais e gestores locais, com repasse federal. Já o durvalumabe terá o preço negociado nacionalmente pelo governo federal.
No SUS, o tratamento do câncer de pulmão é realizado de forma integral nos serviços habilitados em oncologia. A assistência pode incluir cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo, de acordo com as características clínicas e moleculares de cada paciente.
A nova oferta representa uma ampliação das alternativas terapêuticas disponíveis na rede pública e busca aumentar o acesso a medicamentos de alto custo para pacientes que atendam aos critérios de indicação de cada tratamento.
