A Meta, empresa responsável por Facebook e Instagram, começou a ser julgada nesta terça-feira (18), nos Estados Unidos, sob acusações de ter desenvolvido plataformas que estimulariam a dependência entre adolescentes e poderiam prejudicar a saúde mental dos jovens.
O processo tramita no Tribunal Federal de Oakland, na Califórnia, e deve se estender por cerca de seis semanas. A ação é considerada um marco em uma série de processos que também envolvem outras gigantes da tecnologia, como TikTok, Snapchat e YouTube.
Os estados que movem a ação estimam que as sanções contra a Meta podem chegar a aproximadamente US$ 193 bilhões, valor que ultrapassa R$ 1 trilhão. O montante, porém, ainda é provisório e poderá ser alterado ao longo do processo.
Além de buscar uma punição financeira, os autores querem mudanças nas configurações das plataformas utilizadas por menores de idade. Entre as medidas defendidas está a adoção automática de mecanismos de proteção, como limites de tempo de uso e restrições de notificações, que não poderiam ser facilmente modificados pelos próprios adolescentes.
Acusações contra a Meta
A ação reúne 29 estados americanos, mas o julgamento é liderado pelos procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey.
Os responsáveis pelo processo sustentam três principais acusações contra a empresa. A primeira é de que a Meta teria omitido ou minimizado informações sobre possíveis efeitos negativos de suas plataformas sobre adolescentes.
A segunda envolve o desenvolvimento de ferramentas que, segundo os estados, teriam sido projetadas para manter os jovens conectados por mais tempo. Entre os exemplos citados estão filtros relacionados à aparência e mecanismos de controle de tempo considerados fáceis de contornar.
A terceira acusação diz respeito à coleta de dados de crianças menores de 13 anos sem autorização dos pais, o que poderia representar uma violação da legislação federal americana.
Para os procuradores, a empresa teria priorizado os resultados financeiros em detrimento da segurança dos usuários mais jovens.
Meta nega acusações
A Meta contesta as acusações e afirma que possui medidas voltadas à proteção de adolescentes em seus aplicativos.
A companhia também rejeita a ideia de que tenha deliberadamente desenvolvido seus produtos para provocar dependência entre jovens. Segundo a defesa, as provas apresentadas durante o julgamento deverão demonstrar o compromisso da empresa com a segurança desse público.
A Meta possui cerca de 3,6 bilhões de usuários em seus diferentes aplicativos e vem registrando resultados financeiros expressivos, que também ajudam a financiar os investimentos da companhia em inteligência artificial.
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Zuckerberg deve prestar depoimento
Um dos momentos mais aguardados do julgamento será o depoimento de Mark Zuckerberg, fundador e CEO da Meta. O executivo deverá ser questionado sobre as decisões da empresa e o conhecimento que seus dirigentes tinham a respeito dos possíveis impactos das plataformas sobre adolescentes.
Outro depoimento considerado relevante será o de Arturo Béjar, ex-engenheiro da Meta que se tornou uma das principais testemunhas em processos relacionados à segurança de jovens nas redes sociais.
A juíza Yvonne Gonzalez Rogers rejeitou uma tentativa da Meta de impedir o depoimento de Béjar, permitindo que ele apresente informações relacionadas ao funcionamento e aos problemas internos das plataformas.
O júri escolhido para o processo é formado por oito pessoas e terá função consultiva. A decisão definitiva caberá à juíza responsável pelo caso.
O que está em jogo
Mais do que uma possível indenização bilionária, o processo pode pressionar a Meta a alterar a forma como seus aplicativos funcionam para menores de idade.
Especialistas em direito também apontam que uma eventual derrota poderá provocar consequências para a imagem da empresa e abrir espaço para novas ações judiciais.
O julgamento ocorre em meio a uma discussão cada vez maior nos Estados Unidos sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes e sobre até que ponto as empresas de tecnologia devem ser responsabilizadas pelos impactos de seus produtos.
