Mais de 150 famílias da comunidade Castro Neves, em Piracicaba, não serão despejadas da área onde vivem há cerca de 15 anos. A informação foi comunicada aos moradores pela Prefeitura de Piracicaba nesta sexta-feira (14), após um acordo firmado no Ministério Público que garantirá a permanência das famílias no local, pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
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A comunidade está localizada nas proximidades da Rodovia SP-127, que liga Piracicaba a Anhembi, entre os bairros São Jorge e Nova Suíça. O despejo poderia ocorrer a qualquer momento e vinha causando preocupação entre os moradores.
Para a deputada estadual Professora Bebel (PT), a mobilização das famílias e a pressão feita junto ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e à Prefeitura de Piracicaba foram fundamentais para evitar a retirada dos moradores.
A parlamentar acompanha a situação da comunidade há meses. Diante da possibilidade de despejo, Bebel encaminhou, em 20 de julho, um ofício ao governador Tarcísio de Freitas solicitando que o Governo do Estado adotasse medidas para solucionar o conflito de forma pacífica.
No documento, a deputada argumentou que o caso não deveria ser tratado apenas como uma disputa pela posse da área, mas como um conflito fundiário que exige a atuação do poder público. Como o terreno pertence ao DER, órgão estadual, Bebel defendeu uma ação coordenada entre o Governo de São Paulo, a Prefeitura de Piracicaba e outros órgãos responsáveis. “Não se trata apenas de uma controvérsia possessória, mas de conflito fundiário complexo que exige atuação coordenada do Estado de São Paulo para construção de solução habitacional digna”, escreveu a deputada no ofício.
Bebel também solicitou uma reunião institucional envolvendo o Governo do Estado, a Prefeitura de Piracicaba e a Defensoria Pública do Estado. Segundo ela, diante da situação de intranquilidade vivida pelas famílias, não seria aceitável que os moradores fossem retirados sem que Estado e município buscassem uma alternativa para solucionar a questão.
Nos últimos dias, integrantes do mandato da deputada permaneceram em contato direto com lideranças da comunidade e participaram de encontros e reuniões com os moradores para acompanhar as negociações.
Com a confirmação do acordo no Ministério Público, a parlamentar comemorou a solução e parabenizou as famílias e os demais envolvidos na mobilização. “Lutar vale a pena. Parabéns a todos os envolvidos”, afirmou Bebel.
Apesar do acordo que impede o despejo, a deputada destacou que a mobilização deve continuar. A próxima etapa, segundo ela, é buscar a regularização da área e garantir que os moradores tenham acesso aos serviços básicos de infraestrutura.
Entre as reivindicações estão o fornecimento de água e energia elétrica, implantação de rede de esgoto, iluminação pública e pavimentação asfáltica.
A expectativa é de que, com a permanência das famílias assegurada pelo acordo, as autoridades avancem agora nas discussões para encontrar uma solução definitiva para a regularização da comunidade Castro Neves.
