A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada imediata de diversos produtos do mercado brasileiro após identificar irregularidades sanitárias. A decisão inclui cosméticos da marca DC Biocosméticos e todos os lotes de um querosene da marca Petrus, cuja fabricação, comercialização, distribuição e uso também foram proibidos.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e têm validade em todo o território nacional. A orientação da Anvisa é para que consumidores suspendam imediatamente o uso dos itens atingidos.
Cosméticos proibidos pela Anvisa
A decisão da agência envolve todos os lotes dos seguintes produtos da DC Biocosméticos:
- Shampoo em Barra Anticaspa;
- Shampoo Limpeza Suave Ternura;
- Condicionador Suave Bondade;
- Loção de Limpeza Suave;
- Biohidratante Restaurador Probiótico;
- Pomada Alívio da Pele.
Além desses produtos, a Anvisa também determinou a apreensão de todos os cosméticos que apresentem a ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. como fabricante na rotulagem.
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Entenda o motivo da proibição
Segundo a Anvisa, os produtos estavam sendo fabricados e comercializados sem a regularização sanitária exigida pela legislação brasileira.
No caso da Pomada Alívio da Pele, a agência apontou que o produto era vendido como cosmético, mas trazia promessas de efeitos terapêuticos, prática permitida apenas para medicamentos devidamente registrados.
Outro fator considerado na decisão foi o uso, na rotulagem de alguns produtos, do nome da ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., empresa que, de acordo com a Anvisa, encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019.
Querosene também foi retirado do mercado
Além dos cosméticos, a agência determinou a apreensão de todos os lotes do querosene da marca Petrus, fabricado pela empresa R.G.M Comércio e Distribuidora Ltda.
A Anvisa informou que o produto era fabricado e comercializado sem registro sanitário e por uma empresa sem autorização de funcionamento, o que motivou a proibição de fabricação, distribuição, venda e uso em todo o país.
Empresa se manifesta
Em nota, a DC Biocosméticos informou que ainda não havia sido oficialmente notificada pela Anvisa sobre a determinação de recolhimento.
A empresa afirmou que seu departamento jurídico acompanha o caso e declarou que atua em conformidade com as normas sanitárias. Também informou que a ATSUM não fabrica seus produtos e que trabalha apenas com indústrias regularizadas.
O que fazer se você possui um dos produtos
A recomendação da Anvisa é que consumidores interrompam imediatamente o uso dos produtos incluídos na resolução.
Quem possuir algum dos itens também pode registrar denúncias, reclamações ou solicitar orientações pelos canais oficiais da agência, colaborando com a fiscalização e a retirada dos produtos do mercado.
Quando um produto pode ser proibido?
De acordo com a legislação sanitária brasileira, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes precisam cumprir exigências específicas de regularização antes de serem comercializados.
Quando essas normas não são atendidas, a Anvisa pode determinar medidas como apreensão, recolhimento obrigatório, suspensão da fabricação e proibição da venda para proteger a saúde da população.
