A Prefeitura de Piracicaba anunciou a atualização da base de cálculo da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), medida que resultará na redução dos valores cobrados na conta de energia elétrica. A mudança passa a valer a partir de 1º de maio e deve beneficiar grande parte dos consumidores do município.
A revisão considera fatores como as bandeiras tarifárias e promove, na prática, uma diminuição nas cobranças em todas as faixas de consumo, tanto residenciais quanto não residenciais.
Novos valores ficam mais baixos em todas as faixas
Com a atualização, os consumidores residenciais passam a pagar R$ 3,06 para consumo entre 1 e 50 kWh, R$ 4,59 para a faixa de 51 a 100 kWh e R$ 7,64 para quem consome entre 101 e 150 kWh. Os valores representam uma redução em relação às tarifas praticadas anteriormente.
A medida busca tornar a cobrança mais equilibrada, acompanhando a realidade do consumo e evitando distorções na conta de luz.
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Isenção para baixa renda é mantida
Um dos pontos centrais da atualização é a manutenção da proteção social. Famílias inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica seguem isentas da contribuição, conforme prevê a legislação federal.
Com isso, o modelo preserva o acesso à iluminação pública sem impactar financeiramente os consumidores em situação de maior vulnerabilidade.
O que é a Cosip e por que ela é cobrada
A Cosip é uma contribuição prevista na Constituição Federal que permite aos municípios financiar serviços de iluminação pública, incluindo manutenção, expansão e modernização da rede.
Esse recurso é considerado essencial para garantir mais segurança nas vias, melhorar a mobilidade urbana e contribuir para a qualidade de vida da população.
Modelo já é adotado em outras cidades
A cobrança da contribuição não é exclusiva de Piracicaba. Municípios como Campinas, Ribeirão Preto e Americana já utilizam o modelo há anos. Em São Carlos, por exemplo, a contribuição foi implementada recentemente com valores iniciais superiores aos praticados em Piracicaba.
A adoção da Cosip também segue orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que recomenda a medida como forma de garantir sustentabilidade financeira e continuidade dos investimentos no setor.
Mais equilíbrio e investimento em iluminação
Com a atualização, a administração municipal busca equilibrar a arrecadação com a necessidade de manter e ampliar os serviços de iluminação pública, sem onerar excessivamente a população.
A expectativa é que a medida contribua para a melhoria contínua da infraestrutura urbana, aliando eficiência, justiça tarifária e segurança.