Piracicaba passa a cobrar taxa de iluminação pública a partir desta quinta-feira; confira os valores
Contribuição será cobrada tanto de imóveis ligados à rede elétrica quanto de terrenos e construções sem ligação de energia
Piracicaba (SP) passa a cobrar, a partir desta quinta-feira (1º), a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A medida foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeitura em maio de 2025, com início da cobrança previsto para 2026.
De acordo com a legislação, devem pagar a Cosip tanto os moradores de imóveis conectados à rede de energia elétrica quanto os proprietários de imóveis, com construções ou não, que não estejam ligados à rede elétrica.
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Como será feita a cobrança
Imóveis conectados à rede de energia elétrica: a Cosip será cobrada mensalmente, diretamente na fatura de consumo de energia.
Imóveis sem construção ou sem ligação à rede elétrica: a cobrança será feita anualmente, por meio do carnê do IPTU.
A lei estabelece que os recursos arrecadados com a Cosip devem ser destinados exclusivamente ao custeio, expansão, modernização, manutenção e melhoria da iluminação pública do município.
Valores da Cosip para imóveis sem ligação à energia elétrica
Área do terreno (m²) Valor anual da Cosip
Até 150 R$ 90
De 151 a 300 R$ 162
De 301 a 500 R$ 324
De 501 a 1.000 R$ 540
Acima de 1.001 R$ 1.080
Para imóveis ligados à rede elétrica, o valor da contribuição varia conforme a faixa de consumo mensal de energia, sendo cobrado diretamente na conta de luz.
Aprovação na Câmara
O projeto que criou a Cosip foi aprovado na Câmara Municipal com 15 votos favoráveis e seis contrários, além de uma ausência. A proposta alterou a Lei Complementar nº 224/2008, que trata do Sistema Tributário Municipal.
Como cada vereador votou
Votos favoráveis (15):
Alessandra Bellucci (Avante); Ary C. Pedroso Jr. (PL); Edson Bertaia (MDB); Fábio Henrique Silva (Republicanos); Felipe Gema (Solidariedade); Gesiel de Madureira (MDB); Gustavo Pompeo (Avante); José Everaldo Borges (PP); Paraná (PSD); Paulo Henrique (Republicanos); Pedro Kwai (PSDB); Rafael Boer (PRTB); Renan Paes (PL); Zezinho Pereira (União Brasil).
Votos contrários (6):
André Bandeira (PSDB); Laércio Trevisan Jr. (PL); Marco Bicheiro (PSDB); Rai de Almeida (PT); Silvia – Mandato Coletivo (PV); Thiago Ribeiro (PRD).
Ausente:
Cásio Fala Pira (PL).
Não votou:
Rerlison Rezende (PSDB), presidente da Câmara.
