A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (20) a suspensão da circulação de diversas canetas emagrecedoras divulgadas em plataformas digitais. A decisão foi motivada pela ausência de registro sanitário no Brasil para esses produtos.
- Tarifaço: saiba o que deixou de ser taxado após recuo dos EUA
- 'Ingredientes não permitidos'; ANVISA proíbe venda de suplemento
- Anvisa suspende lote de molho de pimenta famoso; Veja qual
A falta de avaliação regulatória impede a comprovação de qualidade, eficácia ou segurança dos itens, resultando na proibição de sua fabricação, venda, importação e divulgação no território nacional.
Lista de produtos irregulares
A medida regulatória afeta itens apresentados como agonistas de GLP-1, que estavam sendo comercializados de forma irregular para fins estéticos. Entre os produtos que tiveram a circulação suspensa, estão:
- T.G. 5
- Lipoless
- Lipoless Eticos
- Tirzazep Royal Pharmaceuticals
- T.G. Indufar
A Anvisa justificou a proibição devido ao aumento da oferta desses produtos em redes sociais e plataformas digitais, uma prática não autorizada para medicamentos no país. A agência explicou que o objetivo é coibir o desvio de uso e proteger a saúde da população.
- Clique aqui e receba, gratuitamente, as principais notícias da cidade, no seu WhatsApp, em tempo real.
Importação pessoal também é proibida
Além da venda e fabricação, a importação pessoal desses medicamentos também foi impedida. A proibição é válida mesmo quando o paciente possui prescrição médica, pois a ausência de registro sanitário impede a entrada dos itens no país por qualquer modalidade.
A agência enfatizou que produtos aprovados no Brasil são acompanhados por um detentor de registro, que assume a responsabilidade por eventuais intercorrências e assegura a rastreabilidade em casos de efeitos adversos. Sem registro, o monitoramento e o controle de risco para os usuários não são possíveis.
Outro ponto levantado é que medicamentos com rótulos ou bulas em língua estrangeira dificultam a compreensão do paciente, o que pode resultar em erros de administração. A Anvisa também alertou que itens clandestinos, falsificados ou adulterados não estão sujeitos ao controle regulatório brasileiro, uma vez que seguem regras e fiscalizações de outros países.
Com a popularização de medicamentos para emagrecimento, a Anvisa reforça que somente produtos registrados e prescritos por profissionais habilitados podem ser utilizados com segurança. O órgão orienta os consumidores a não confiarem em promessas de perda de peso veiculadas na internet e a não adquirirem medicamentos sem prescrição ou registro sanitário válido.