A Caixa Econômica Federal deu início na última segunda-feira (3) às contratações do programa "Reforma Casa Brasil", uma nova linha de crédito destinada a financiar reformas residenciais para famílias de todas as faixas de renda. O programa, coordenado pelo Ministério das Cidades, visa combater o déficit habitacional não apenas pela falta de moradias, mas também pela inadequação das existentes.
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No total, serão disponibilizados R$ 40 bilhões, com condições e taxas de juros variáveis de acordo com os ganhos mensais do núcleo familiar.
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Modalidades de financiamento por renda
O programa se divide em duas modalidades principais, baseadas na renda familiar mensal:
1. Para Famílias com Renda de Até R$ 9.600 (R$ 30 bilhões do Fundo Social/Minha Casa, Minha Vida)
Valor Mínimo: Financiamento a partir de R$ 5 mil.
Prazo: Até 60 meses (5 anos).
Taxas de Juros:
Faixa 1 (renda até R$ 3.200): A partir de 1,17% ao mês.
Faixa 2 (renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600): 1,95% ao mês.
Garantia: Não haverá necessidade de garantia do imóvel.
2. Para Famílias com Renda Acima de R$ 9.600 (R$ 10 bilhões em linha própria da Caixa)
Valor Mínimo: Financiamento de R$ 30 mil.
Prazo: Até 180 meses (15 anos).
Taxas de Juros: Entre 1,33% a 1,95% ao mês, dependendo da análise de crédito e do valor financiado.
Limite: Financiamento de até 50% do valor de avaliação do imóvel, respeitando o teto do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), recentemente atualizado para R$ 2,250 milhões. O governo tem como meta inicial realizar 1,5 milhão de contratações com o programa.
Uso dos Recursos e Limites
Os valores financiados poderão ser utilizados para:
- Compra de materiais de construção.
- Pagamento de mão de obra.
- Contratação de serviços técnicos (como elaboração de projeto ou acompanhamento de obra).
O crédito é direcionado a famílias que já possuem um imóvel, mas que enfrentam problemas estruturais ou de adequação (telhados danificados, instalações precárias, falta de acessibilidade, necessidade de ampliação, etc.).
Para evitar o sobre-endividamento, a parcela mensal será limitada a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação de crédito ativa no programa por vez.
O acesso e a simulação das condições de financiamento podem ser feitos diretamente pelo site da Caixa
Passo a Passo para adentrar ao programa
O processo de contratação é simplificado e pode ser iniciado digitalmente, pelo site ou aplicativo da Caixa:
- Acesso e Simulação: Acesse o site ou aplicativo da Caixa, preencha as informações de renda e imóvel para verificar o enquadramento no programa.
- Aprovação: Se o empréstimo for aprovado e contratado por apenas um membro da família, o processo segue digitalmente no aplicativo.
- Contrato e Fotos do "Antes": Assinatura digital do contrato e envio de fotos do imóvel antes da reforma. O primeiro depósito (90% do valor) é liberado em conta.
- Reforma e Comprovação: Realização da obra e envio de novas fotos, comprovando o andamento ou a conclusão. A comprovação será analisada por inteligência artificial para evitar fraudes.
- Liberação Final: Após a comprovação, o restante do crédito (10%) é liberado.
Famílias com mais de um integrante com renda ou que não possuem conta na Caixa devem procurar uma agência para realizar a contratação. É fundamental usar o crédito apenas para a reforma permitida, sob risco de perder as taxas reduzidas e ser enquadrado em condições de crédito comum.
