O governo federal revisou parte do projeto “CNH para Todos” e decidiu manter a obrigatoriedade de aulas práticas para quem busca a primeira habilitação. A medida, que havia sido inicialmente retirada da proposta, prevê agora um mínimo de cinco aulas de direção antes do exame prático.
Redução de custos, mas com segurança
O projeto segue com o objetivo de baratear em até 60% o custo da Carteira Nacional de Habilitação. No entanto, o Ministério dos Transportes entendeu que a eliminação total das aulas presenciais poderia comprometer a formação dos novos condutores. Assim, o governo buscou um equilíbrio entre a redução de despesas e a manutenção de um treinamento mínimo considerado essencial para a segurança no trânsito.
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Formação teórica e instrutores autônomos
A proposta também mantém o curso teórico gratuito e online, permitindo que o candidato aprenda de forma digital. Além disso, o governo pretende regulamentar a figura do instrutor autônomo, que poderá atuar fora das autoescolas, desde que atenda aos critérios técnicos e legais estabelecidos. Essa mudança é vista como uma forma de ampliar o acesso à habilitação, especialmente em regiões com pouca oferta de centros de formação.
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Consulta pública recorde
A consulta pública aberta pelo governo federal sobre o tema ultrapassou 32 mil contribuições em apenas 20 dias, tornando-se uma das mais participativas da plataforma “Participa + Brasil”. O prazo para envio de sugestões permanece aberto até 2 de novembro. Após esse período, o texto final será encaminhado ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que decidirá sobre a regulamentação definitiva.
Especialistas ouvidos afirmam que a decisão de manter parte das aulas práticas reforça a importância da segurança viária, ao mesmo tempo em que preserva a proposta de tornar a habilitação mais acessível financeiramente.
