Caso o governo José Saud (PP) não tivesse promovido a chamada reforma administrativa no fim de 2021, que foi o primeiro ano do mandato do atual prefeito, a Prefeitura de Taubaté poderia ter economizado, ao menos, R$ 252 milhões com a folha de pagamento entre 2022 e 2024.
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O levantamento foi feito por OVALE comparando dois cenários. O primeiro é o atual, com a reforma, no qual a despesa com pessoal da Prefeitura saltou de R$ 486,6 milhões em 2021 para R$ 690,4 milhões esse ano - esses dados foram informados pela própria administração municipal.
Para o segundo cenário, o jornal corrigiu, ano a ano, a despesa com pessoal da Prefeitura com base na inflação medida pelo IPC-Fipe, que é o índice previsto na legislação municipal para a revisão anual do funcionalismo em Taubaté.
Ano a ano.
Os dois cenários têm a mesma base, que é o ano de 2021, quando a despesa com pessoal foi de R$ 486,6 milhões. Em 2022, com a reforma, esse gasto saltou para R$ 583,2 milhões. Sem a reforma, mas com revisão de 9,75% referente à inflação medida no ano anterior, o custo da folha teria sido de R$ 533,9 milhões. Ou seja, a economia teria sido de R$ 49,2 milhões.
Em 2023, com a reforma, a despesa foi de R$ 677,1 milhões. Sem a reforma, mas com a revisão pela inflação de 7,32% do ano anterior, o gasto teria sido de R$ 573 milhões. Ou seja, uma diferença de R$ 104 milhões.
Em 2024, com a reforma, a despesa projetada até o fim do ano é de R$ 690,4 milhões. Sem a reforma, mas com a reposição da inflação de 3,15% do ano anterior, o gasto teria sido de R$ 591,1 milhões, possibilitando uma economia de R$ 99,3 milhões.
Na soma do período, caso não tivesse havido a reforma, a economia teria sido de, pelo menos, R$ 252 milhões nos três anos. Vale ressaltar que, no cenário projetado, o jornal aplicou três reposições da inflação. Já o governo Saud promoveu apenas duas revisões gerais para o funcionalismo (leia mais abaixo).
Números.
Com a reforma, veja qual foi o gasto, ano a ano (números divulgados pela Prefeitura):
- 2021: R$ 486.632.737,36
- 2022: R$ 583.268.144,84
- 2023: R$ 677.116.163,47
- 2024: R$ 690.486.569,05
Sem a reforma, veja qual teria sido o gasto, ano a ano (projeção feita pelo jornal, de acordo com a inflação):
- 2021: R$ 486.632.737,36
- 2022: R$ 533.982.102,70 (+9,73% da inflação de 2021)
- 2023: R$ 573.069.592,61 (+7,32% da inflação de 2022)
- 2024: R$ 591.121.284,77 (+3,15% da inflação de 2023)
Veja quanto a Prefeitura teria economizado, ano a ano, sem a reforma, mas com a reposição da inflação:
- 2022: R$ 49.286.042,14
- 2023: R$ 104.046.570,86
- 2024: R$ 99.365.284,28
- Soma de 2022 a 2024: R$ 252.697.897,28
Reforma.
Essa elevação nos gastos com a folha de pagamento é explicada pela reforma administrativa promovida pelo governo Saud a partir do fim do primeiro ano de mandato. A primeira etapa, em dezembro de 2021, aumentou de 16 para 19 o número de secretarias municipais, criou 50 cargos efetivos, 90 comissionados e 117 funções de confiança, além de ampliar salários do funcionalismo em até 32%.
A segunda etapa, em março de 2022, ampliou a remuneração de quase todos os cargos da Prefeitura. Esse aumento não foi homogêneo – variou de 0,5% a 87%, sendo de 2,5% para grande parte dos cargos. O projeto ainda criou mais 177 cargos efetivos e 43 funções de confiança.
Nos projetos da primeira e da segunda etapas, Saud alegava que a ampliação de despesas seria compensada, entre outras coisas, pela revisão da planta genérica, que resultaria em um aumento médio de 92% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Mas o texto da revisão da planta não foi aprovado até agora.
Dividida em três partes, a terceira etapa da reforma foi aprovada entre agosto de 2022 e maio de 2023, englobando aumento de 4% a 47% para nove cargos da área da saúde, a criação de 115 cargos efetivos e de quatro comissionados.
Nos quatro anos do governo Saud, foram aplicadas duas revisões gerais de salário para reposição da inflação: de 7%, em maio de 2023, e de 4%, em abril de 2024.
Em outubro passado, após decisão do Tribunal de Justiça, 176 cargos comissionados e 425 funções de confiança inconstitucionais foram extintas. Em dezembro, após aprovação da Câmara, 145 dos cargos e 114 das funções foram recriadas, com pequena diminuição em parte dos salários e extinção de uma secretaria. Isso explica por que as despesas com pessoal tiveram um crescimento menor de 2023 para 2024.
Dívidas.
Esse aumento nas despesas com pessoal, que começou a ser sentido em 2022 e foi intensificado em 2023, coincide com o período em que ocorreu o agravamento da situação financeira da Prefeitura.
Desde então, por exemplo, o município acumulou dívidas de R$ 174 milhões com o IPMT, de R$ 39 milhões com a EcoTaubaté, de R$ 13,843 milhões com a Unitau e de mais de R$ 30 milhões com a SPDM.
Essas dívidas afetaram diretamente serviços prestados à população. Na saúde, por exemplo, houve suspensão parcial de atendimentos em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e no HMUT. E na área de limpeza urbana, houve redução em serviços como corte de mato alto e coleta seletiva.
Prefeitura.
Questionado sobre o levantamento feito pela reportagem, o governo Saud alegou que "atuou efetivamente para valorizar os servidores municipais".
"A gestão promoveu a reforma administrativa, pagou as licenças-prêmios atrasadas e assegurou reajustes salariais acima da inflação. A gestão promoveu ainda concurso para a contratação de professores, profissionais da área de saúde, assistentes sociais e guardas municipais, atendendo inclusive determinações judiciais", afirmou.
O governo Saud argumentou ainda que "todas estas medidas foram adotadas para corrigir o descaso com o funcionalismo e a falta de pessoal suficiente e qualificado para atender a população em áreas prioritárias, como saúde, assistência social e educação".
