Em meio a uma disputa judicial com a atual gestora do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté), a Prefeitura de Taubaté deu o primeiro passo para definir a nova entidade que ficará responsável pela administração do hospital.
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Firmado em março de 2019, o contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) vai até março de 2024 e não poderá mais ser prorrogado.
Em novembro, a Prefeitura abriu um chamamento público para qualificar entidades como OS (Organização Social) na área da saúde. A primeira análise de documentos está prevista para 15 de dezembro. Depois disso, será aberto novo chamamento, para que as entidades que conseguirem ser qualificadas como OS disputem a gestão do HMUT.
GESTÃO.
No fim de 2021, o governo José Saud (MDB) chegou a abrir um chamamento público para trocar a administração do HMUT, mas o procedimento foi barrado pela Justiça, a pedido da SPDM.
O edital ignorava uma cláusula do atual contrato, que prevê a sub-rogação - ou seja, que a futura gestora absorva os funcionários da SPDM que atuam no hospital. Na ocasião, a SPDM alegou que os mais de 1.000 empregados teriam que ser demitidos, o que custaria R$ 17,5 milhões em verbas rescisórias.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura informou que o próximo edital irá prever a sub-rogação, em atendimento à decisão judicial relacionada ao chamamento anterior.
CRISE.
Em julho de 2023, devido a atrasos nos repasses por parte da Prefeitura, o HMUT passou a atender de forma parcial.
Na última semana, a Prefeitura afirmou que a dívida do município seria de R$ 10,3 milhões. A SPDM não se manifestou sobre o valor - no início de novembro, a entidade chegou a afirmar que a dívida estava em R$ 30 milhões.
Também na última semana, apesar da dívida, a Justiça autorizou a Prefeitura a multar a SPDM pela suspensão nos atendimentos.
