A dívida da Prefeitura de Taubaté com o IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté), referente a repasses não efetuados entre dezembro de 2022 e agosto de 2024, atingiu R$ 174,3 milhões.
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Essa é soma dos valores dos três acordos de parcelamento que a Prefeitura assinou esse mês com o IPMT e submeteu à análise do Ministério da Previdência Social. As primeiras parcelas de cada acordo vencerá em 30 de setembro desse ano.
Os acordos foram assinados após a Câmara autorizar a Prefeitura a parcelar em até 60 vezes (cinco anos) a dívida contraída com o IPMT durante o governo do prefeito José Saud (PP).
Acordos.
O primeiro acordo, a ser pago em 60 parcelas, é referente aos aportes para amortização do déficit atuarial que deixaram de ser repassados ao IPMT entre dezembro de 2022 e agosto de 2024. A soma foi de R$ 31,59 milhões - corrigido, esse valor chegou a R$ 37,11 milhões.
O segundo acordo, que também será pago em 60 parcelas, é referente à contribuição patronal que deixou de ser repassada ao instituto entre janeiro de 2023 e julho de 2024. A soma foi de R$ 115,22 milhões - atualizado, esse montante chegou a R$ 134,83 milhões.
O terceiro acordo, que será pago em 17 parcelas, é referente a acréscimos legais sobre repasses feitos em atraso pelo atual governo, entre janeiro e maio de 2023, referentes a outro acordo de parcelamento, relativo à dívida da gestão do ex-prefeito Ortiz Junior (Republicanos) - leia mais abaixo. A soma foi de R$ 1,93 milhão - corrigido, esse valor chegou a R$ 2,42 milhões.
No total, entre dezembro de 2022 e agosto de 2024, o governo Saud deixou de repassar R$ 148,78 milhões ao IPMT. Esse valor, corrigido, chegou a R$ 174,37 milhões - ou seja, a Prefeitura terá que pagar R$ 25,62 milhões apenas de correção e juros.
Dívida.
Questionado pela reportagem sobre o motivo do calote no IPMT, o governo Saud alegou que "os repasses não aconteceram devido à necessidade de se priorizar despesas mais urgentes".
Com o atraso, Saud repete o calote aplicado por seu antecessor, Ortiz Junior, que deixou de repassar R$ 80,5 milhões ao IPMT de fevereiro de 2019 a dezembro de 2020. Quando o acordo para quitar essa dívida da gestão anterior foi formalizado, em junho de 2022, o valor corrigido e com juros chegou a R$ 108,5 milhões. O montante começou a ser pago em julho do ano retrasado, em 144 parcelas (12 anos).
