O ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público será transferido para sexta-feira (30), neste ano. A data, celebrada oficialmente em 28 de outubro, cai na quarta-feira. Com a mudança, os servidores poderão ter um período prolongado de descanso, que inclui o fim de semana e o feriado de Finados, na segunda-feira (2 de novembro).
A medida vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme orientação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Apesar da alteração no expediente, a determinação prevê que os serviços essenciais sejam mantidos durante o ponto facultativo. A organização do funcionamento ficará sob responsabilidade de cada órgão ou entidade pública.
Em nota, o ministério informou que os dirigentes de cada instituição deverão identificar quais atividades são consideradas essenciais e adotar as medidas necessárias para garantir a continuidade dos atendimentos. “Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data”, informou a pasta.
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Ponto facultativo não é feriado nacional
O ponto facultativo permite a suspensão do expediente nos órgãos públicos abrangidos pela determinação, mas não equivale a um feriado nacional. Por isso, a aplicação da medida depende das regras estabelecidas para cada esfera da administração pública.
Estados e municípios podem definir seus próprios calendários de funcionamento, inclusive em relação ao Dia do Servidor Público. Assim, o atendimento em repartições estaduais e municipais pode variar conforme os decretos locais.
Como fica o calendário
Com a transferência do ponto facultativo para sexta-feira (30), o calendário reúne o fim de semana e o feriado de Finados, celebrado em 2 de novembro, na segunda-feira.
A mudança, no entanto, não significa necessariamente a suspensão de todos os serviços públicos. Atividades consideradas essenciais devem continuar funcionando, conforme a organização de cada órgão responsável.
