O Fórum Trabalhista de Piracicaba passou a operar no modelo de secretaria conjunta, que reúne servidores de 15 varas do trabalho da 15ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15). A estrutura foi implantada de forma gradual a partir de 2022 e chegou a Piracicaba em 2023.
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Segundo o desembargador e corregedor regional Renan Ravel Rodrigues Fagundes, o modelo foi adotado diante do déficit de servidores e magistrados e da necessidade de reorganizar a distribuição da força de trabalho entre as unidades.
“A secretaria conjunta permite que os servidores sejam reunidos para trabalharem para todas as varas da secretaria conjunta. Então, uma vara pesada que tem menos servidores passa a ter uma compensação de força de trabalho dos demais servidores de outras varas”, explicou.
De acordo com o desembargador, o sistema organiza a distribuição das atividades conforme as diferentes fases dos processos. A proposta é direcionar os servidores para as funções em que possuem maior experiência e oferecer capacitação para que possam atuar em outras etapas.
“Tem todo um sistema de gestão que organiza o formato de trabalho, a distribuição do trabalho por fase, buscando especializar cada uma das fases. Então, os servidores atuam naquilo que eles têm mais competência. E, ao longo do tempo, eles são capacitados, treinados para que possam aprimorar cada vez mais o formato de trabalho e a produtividade, sem implicar aumento de jornada”, afirmou Fagundes.
Atualmente, a secretaria conjunta reúne 15 varas do trabalho, abrangendo unidades entre Piracicaba e São João da Boa Vista. Os servidores são organizados em setores chamados de OJs, que correspondem às diferentes fases dos processos.
A juíza do trabalho Erica Escarassatte, titular da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba, explicou que a mudança alterou a forma como os servidores são distribuídos entre as unidades.
“Os servidores passaram a trabalhar em OJs e não mais em secretarias como era antigamente. Hoje, todos os servidores dessas 15 varas trabalham conjuntamente, divididos no que a gente chama de OJs, que são fases do processo”, afirmou.
Segundo a magistrada, a reorganização busca reduzir gargalos na tramitação dos processos e distribuir a força de trabalho de acordo com as demandas de cada unidade.
“Isso ajuda a otimizar e tenta dar celeridade para atender o jurisdicionado e a gente poder, no menor tempo possível, fazer a entrega da prestação jurisdicional”, disse Erica.
Déficit de servidores
A juíza afirmou que o déficit de servidores e magistrados é uma situação que ocorre há anos no tribunal. Ela também citou as aposentadorias e a ausência de reposição do quadro como fatores relacionados à adoção do novo modelo.
“Há muito tempo o nosso tribunal tem um déficit de servidores e de juízes. Tem aposentadorias constantes e não há reposição. Então, para que não houvesse uma defasagem ainda maior e um prejuízo ainda maior para o jurisdicionado, o tribunal implantou esse modelo em São José do Rio Preto inicialmente e depois expandiu para todo o regional”, afirmou.
Antes da mudança, cada vara possuía seu próprio quadro de servidores. Segundo Erica, a estrutura fazia com que algumas unidades tivessem mais funcionários enquanto outras trabalhavam com equipes menores.
“Havia secretarias com muitos servidores e outras com poucos e reduzindo cada vez mais. Então hoje a gente consegue, com o quantitativo que infelizmente a gente ainda tem, atender de uma forma equânime essas 15 secretarias, essas 15 varas e entregar de forma adequada, dentro do que é possível, a prestação jurisdicional”, explicou.
A secretaria conjunta começou a ser implantada pelo TRT-15 em 2022. Em Piracicaba, a mudança teve início em 2023 e foi ampliada gradualmente. O modelo também prevê treinamento e capacitação dos servidores para atuação nas diferentes etapas dos processos, sem aumento da jornada de trabalho.
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