A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faça a revisão da aposentadoria de um segurado após reconhecer contribuições e períodos de trabalho que não haviam sido considerados no cálculo inicial do benefício.
A decisão ocorreu após o segurado questionar divergências em seu histórico previdenciário e apresentar documentos para comprovar períodos de trabalho, contribuições e remunerações que não estavam registrados corretamente nos dados utilizados pelo INSS.
Entre os pontos analisados pela Justiça estavam contribuições realizadas pelo segurado na condição de trabalhador autônomo. Os recolhimentos foram comprovados por meio de documentos apresentados durante o processo.
A sentença também considerou remunerações que apresentavam pendências nos registros previdenciários. Para a Justiça, a existência de inconsistências no cadastro não seria suficiente para desconsiderar os períodos quando existem documentos capazes de comprovar as informações.
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Cadastro previdenciário
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é utilizado pelo INSS para reunir informações sobre vínculos empregatícios, salários e contribuições previdenciárias. Esses dados são importantes para a análise e o cálculo dos benefícios.
Quando existem informações ausentes ou divergentes no cadastro, o segurado pode apresentar documentos para tentar comprovar os períodos e valores correspondentes.
No caso analisado pela Justiça Federal, a documentação apresentada foi considerada suficiente para reconhecer parte das informações que não haviam sido computadas inicialmente.
Novo cálculo
Com a decisão, o INSS deverá realizar um novo cálculo da aposentadoria, levando em consideração os períodos de contribuição e as remunerações reconhecidas judicialmente.
A revisão poderá alterar o valor mensal do benefício. Também deverão ser apuradas eventuais diferenças referentes aos valores que deixaram de ser pagos desde o período determinado pela decisão.
O caso, no entanto, é individual e a decisão não significa que todos os aposentados tenham direito automaticamente a uma revisão. Cada situação depende da análise do histórico de contribuições e da documentação apresentada pelo segurado.
