O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. Com a atualização, o benefício mínimo por família passará de R$ 600 para R$ 691. O valor médio pago pelo programa também será elevado, de R$ 675 para R$ 777.
A mudança foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, a menos de três semanas do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro. O novo valor deverá ser aplicado a partir da folha de pagamentos de outubro.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o reajuste terá impacto estimado em R$ 5,8 bilhões nas despesas de 2026. Para 2027, o custo adicional previsto será de aproximadamente R$ 22 bilhões.
A equipe econômica afirma que a correção corresponde à reposição da inflação acumulada desde março de 2023, quando o Bolsa Família foi relançado, até agosto deste ano. Desde então, o valor mínimo do programa não havia sido reajustado.
Atualização ocorre durante a discussão do Orçamento
Em agosto, o governo federal havia encaminhado ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para 2027 sem prever aumento no valor do Bolsa Família. O texto reservava R$ 157,1 bilhões para o programa e mantinha o benefício mínimo em R$ 600.
Com o novo reajuste, a previsão de gastos com o programa deverá ser revista e passar para aproximadamente R$ 179 bilhões em 2027. A proposta orçamentária ainda precisa seguir o processo de análise e aprovação no Legislativo.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que há espaço fiscal para financiar a medida. Segundo ele, os detalhes sobre a situação das contas públicas serão apresentados em um relatório previsto para o dia 24.
O governo também relacionou a possibilidade de reajuste ao aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e combate a fraudes no programa.
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Quem pode receber o Bolsa Família?
O programa é destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico.
Entre os critérios estão:
- renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família;
- inscrição e atualização dos dados no CadÚnico;
- cumprimento das exigências relacionadas à saúde e à educação;
- acompanhamento pré-natal para gestantes;
- vacinação e acompanhamento da saúde das crianças;
- frequência escolar de crianças e adolescentes.
Em agosto, o Bolsa Família atendia aproximadamente 19,3 milhões de famílias em todo o país. Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, conforme o calendário definido pelo governo.
Como funciona o valor do benefício?
Atualmente, o Bolsa Família estabelece um pagamento mínimo de R$ 600 por família. Além desse valor, existem adicionais calculados de acordo com a composição familiar.
Entre os complementos estão:
- R$ 150 por criança de até 6 anos;
- R$ 50 por gestante;
- R$ 50 por criança ou adolescente de 7 a 18 anos incompletos;
- R$ 50 por bebê de até 6 meses.
O governo ainda não informou como os valores adicionais serão atualizados após o reajuste de 15,04%. Por isso, o valor final recebido por cada família poderá variar conforme o número de integrantes e as condições previstas no programa.
Bolsa Família foi relançado em 2023
O programa voltou a utilizar o nome Bolsa Família em março de 2023, durante o terceiro mandato de Lula. A reformulação estabeleceu um modelo de cálculo que considera o tamanho e a composição das famílias.
A proposta prevê valores adicionais para crianças, adolescentes e gestantes, com o objetivo de ampliar o benefício conforme as necessidades de cada núcleo familiar.
O pagamento mínimo de R$ 600 foi mantido desde o relançamento. A legislação permite que os valores sejam corrigidos em um intervalo de até dois anos, mas não determina que o reajuste ocorra obrigatoriamente nesse período.
Com a nova decisão, o governo atualiza o piso do programa pela primeira vez desde 2023. A medida terá efeitos nos pagamentos a partir de outubro e também exigirá alterações na previsão de despesas do Orçamento de 2027.
