Piracicaba passa a contar com um programa municipal voltado à reeducação e responsabilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa foi aprovada pela Câmara Municipal, por meio do Projeto de Lei 101/2026, e posteriormente sancionada pelo Executivo, passando a integrar as ações municipais de enfrentamento à violência contra a mulher.
A proposta estabelece atividades educativas, reflexivas e psicossociais com o objetivo de estimular a reflexão sobre os atos praticados, promover responsabilização e buscar mudanças de comportamento. Entre as ações previstas estão grupos reflexivos, acompanhamento psicossocial, palestras, oficinas e outras atividades socioeducativas voltadas à prevenção da violência e da reincidência.
A participação poderá ocorrer por diferentes caminhos. O ingresso pode ser determinado pela Justiça ou ocorrer a partir de encaminhamento do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da rede de proteção à mulher. Também existe a possibilidade de adesão voluntária, desde que ela seja cabível dentro das regras estabelecidas para o programa. A proposta foi apresentada justamente com foco na prevenção de novos episódios de violência.
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COMO VAI FUNCIONAR
A execução deverá ficar a cargo de uma equipe multidisciplinar, reunindo preferencialmente profissionais de áreas como psicologia, serviço social, direito e pedagogia, além de outras especialidades relacionadas aos direitos humanos e à proteção das mulheres. A ideia é que o trabalho não se limite a encontros isolados, mas envolva diferentes estratégias de acompanhamento e reflexão.
Entre as atividades previstas estão os chamados grupos reflexivos, nos quais os participantes poderão discutir questões relacionadas à violência doméstica e às consequências de seus atos. O programa também prevê acompanhamento psicossocial e ações pedagógicas, além de palestras e oficinas. O formato busca trabalhar a responsabilização do autor e a prevenção de novos episódios, sem substituir as medidas determinadas pela Justiça quando houver processo judicial.
A iniciativa de Piracicaba teve como referência uma experiência desenvolvida em Santa Bárbara d'Oeste, o programa Tempo de Superação. Segundo informações divulgadas sobre o projeto, a experiência da cidade vizinha reúne os participantes em 16 encontros de grupos reflexivos e prevê ainda dois atendimentos individuais, realizados com acompanhamento de profissionais de serviço social e psicologia. O município mantém o programa dentro de sua rede de atendimento e proteção às mulheres.
