Cosan, Rumo e Comgás afirmam que não receberam comunicação oficial do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre a investigação que apura suspeitas de irregularidades na liberação de créditos tributários de ICMS dentro da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP). As companhias dizem ter tomado conhecimento da apuração por meio das informações divulgadas pela imprensa.
Os nomes das três empresas aparecem no contexto da investigação como supostas beneficiárias de procedimentos que teriam recebido tratamento privilegiado. A apuração do MP-SP avançou nesta semana e envolve suspeitas sobre a atuação de agentes públicos e intermediários na tramitação de créditos tributários. A investigação também levou à prisão do ex-diretor-geral da Administração Tributária da Sefaz-SP, André Weiss, apontado como integrante do núcleo investigado.
A Cosan informou que, até o momento, não possui informações sobre o caso além das que foram divulgadas publicamente. A companhia também destacou a existência de políticas internas de integridade e compliance e indicou disposição para colaborar caso seja oficialmente procurada pelas autoridades. A Comgás apresentou posicionamento semelhante e afirmou que não foi notificada por nenhum órgão responsável pela investigação.
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Rumo abre apuração interna
Entre as três companhias, a Rumo adotou uma medida adicional diante da repercussão do caso. A empresa determinou a abertura de uma apuração interna com auxílio de uma assessoria externa independente. Segundo a companhia, o trabalho poderá ter o escopo ampliado quando houver acesso aos autos da investigação conduzida pelo MP-SP.
A Rumo também afirmou que permanece à disposição das autoridades e que, neste momento, não possui acesso ao conteúdo completo da apuração. Informações divulgadas sobre o caso indicam que operações relacionadas à empresa teriam sido alvo de uma tentativa de tratamento privilegiado por meio de intermediários que atuavam junto a integrantes da estrutura tributária paulista.
A investigação do MP-SP tem como foco suspeitas de facilitação irregular de processos envolvendo créditos de ICMS. Em fases anteriores, a apuração já alcançou outras grandes empresas e revelou suspeitas de atuação de ex-agentes fiscais para acelerar procedimentos tributários. A citação de uma empresa na investigação, porém, não significa, por si só, que ela tenha sido responsabilizada ou que tenha participado de qualquer irregularidade.
