O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu as candidaturas de Renan Santos e Aroldo Medina, respectivamente candidatos à Presidência e à vice pelo Missão. A decisão, tomada no domingo (30) e publicada nesta segunda-feira (31), impede a chapa de realizar propaganda eleitoral na internet por meio de perfis não informados corretamente à Justiça Eleitoral, além de suspender novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
A determinação também impede a utilização de valores do FEFC que já tenham sido repassados à campanha e retira Renan da participação em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. A medida ocorre em meio à análise do registro da candidatura e está relacionada à forma como a chapa comunicou à Justiça Eleitoral os endereços de seus canais digitais.
De acordo com a decisão, Renan e Aroldo apresentaram posteriormente ao registro eleitoral uma relação com 18 perfis em redes sociais. Para Toffoli, as informações deveriam ter sido apresentadas no momento do pedido de registro quando se tratava de contas já existentes. No caso de novos perfis, a legislação prevê comunicação à Justiça Eleitoral em até 24 horas após a criação.
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Perfil de Renan tem 2,4 milhões de seguidores
A decisão também aponta que um dos perfis de Renan no Instagram reúne aproximadamente 2,4 milhões de seguidores e vinha sendo utilizado para divulgação eleitoral. O ministro considerou relevante o alcance da conta e observou que o perfil aparecia associado a recomendações de outros candidatos, ampliando a circulação do conteúdo durante a campanha.
A Justiça Eleitoral estabeleceu ainda que os perfis comunicados depois do registro só poderiam ser utilizados para propaganda após o período previsto para que as informações fossem analisadas. A justificativa é permitir a fiscalização das campanhas e dar às plataformas digitais tempo para atuar sobre mecanismos de recomendação e distribuição de conteúdo.
A campanha de Renan Santos tenta reverter a decisão por meio de um mandado de segurança. O candidato chegou à disputa presidencial sem experiência anterior em cargo eletivo. Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), ganhou projeção durante as mobilizações pelo impeachment de Dilma Rousseff e, em 2025, tornou-se o primeiro presidente nacional do Missão, partido criado a partir do movimento. Nascido em São Paulo, Renan também cursou Direito na USP, mas não concluiu a graduação, e participou da fundação do MBL em 2014.
