O Ministério Público de São Paulo defendeu a realização de uma perícia médico-veterinária para apurar uma denúncia de supostos maus-tratos contra uma rã utilizada em uma dinâmica do Domingo Legal. A manifestação ocorre dentro de uma ação civil pública movida por entidades de proteção animal contra o SBT e Celso Portiolli. A avaliação poderá ajudar a Justiça a definir se houve tratamento inadequado ao animal durante a atração.
As entidades responsáveis pela ação afirmam que a rã teria sido submetida a condições capazes de provocar estresse, citando o manuseio do animal, o excesso de ruído e a iluminação utilizada no estúdio. A defesa de Celso Portiolli e do SBT contesta as acusações e sustenta que o processo já reúne elementos suficientes para ser julgado, sem necessidade de novas provas.
A perícia ganhou espaço no processo principalmente porque existem pareceres veterinários com conclusões diferentes sobre o episódio. Para o promotor Gustavo Albano Dias da Silva, uma avaliação técnica feita por profissional indicado pela Justiça poderá contribuir para esclarecer a divergência. As imagens exibidas pelo programa também devem ser consideradas na análise do que ocorreu durante a dinâmica.
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Caso já tem decisão liminar
A disputa judicial ocorre depois de uma decisão liminar que estabeleceu restrições ao uso de animais em atrações da emissora. A determinação prevê multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A medida, no entanto, é provisória e não significa que Celso Portiolli ou o SBT tenham sido definitivamente condenados pelas acusações relacionadas à rã.
As entidades autoras também pediram a produção de outras provas, incluindo os depoimentos pessoais de Celso Portiolli, de um representante do SBT e dos veterinários envolvidos nas avaliações. O Ministério Público considerou esses depoimentos desnecessários neste momento, entendendo que as imagens do programa já registram os acontecimentos que precisam ser submetidos à avaliação técnica.
Agora, caberá à magistrada Maria Helena Steffen Toniolo Bueno decidir se a perícia será autorizada e quais serão os próximos passos da ação. Caso o exame seja realizado, o resultado poderá ajudar a Justiça a avaliar as diferentes interpretações dos pareceres veterinários e verificar se houve, de fato, maus-tratos contra o animal. Até lá, a acusação permanece sob análise judicial e não há condenação definitiva.
