Dois irmãos, de 12 e 17 anos, foram encaminhados para um abrigo em São Carlos (SP) na tarde de segunda-feira (24), após autoridades identificarem que os adolescentes estavam afastados da escola desde 2019. Segundo o g1, o caso foi registrado pela Polícia Civil como abandono intelectual, e os pais, de 43 e 46 anos, são investigados.
A ocorrência começou após uma denúncia levar equipes da Polícia Militar e do Conselho Tutelar até o apartamento onde a família vivia. Conforme as informações divulgadas, os agentes encontraram indícios de restrição de direitos e acionaram outros órgãos para acompanhar a situação. Os adolescentes ficaram sob os cuidados de uma conselheira tutelar.
Os pais foram conduzidos à Central de Polícia Judiciária (CPJ) para prestar esclarecimentos. A perícia foi acionada e, no imóvel, foram apreendidos três lanças, um facão, um computador, um tablet e um diário. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP), os responsáveis foram encaminhados a um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) para acompanhamento psicológico, mas ninguém foi preso.
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Caso envolve afastamento escolar desde 2019
De acordo com informações obtidas pelo g1 junto ao Conselho Tutelar, a denúncia apontava que os adolescentes estavam há meses sem circular pelo local onde moravam. A equipe foi até o endereço com apoio da Polícia Militar e constatou que os irmãos não frequentavam a escola. A família, segundo o relato divulgado, mantinha pouca interação com pessoas de fora e armazenava alimentos para reduzir a necessidade de sair de casa.
A família acreditaria que os adolescentes poderiam receber educação por meio de estudos on-line. No entanto, a legislação brasileira estabelece a obrigatoriedade da matrícula e da frequência escolar na educação básica. O abandono intelectual, previsto no artigo 246 do Código Penal, ocorre quando pais ou responsáveis deixam, sem justa causa, de prover a instrução primária de filho em idade escolar.
O ensino domiciliar, conhecido como homeschooling, consiste na educação realizada pelos próprios responsáveis fora do ambiente escolar. A modalidade, porém, não substitui atualmente a matrícula regular em uma instituição de ensino no Brasil.
