A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização de três produtos por irregularidades na documentação sanitária. As medidas, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), já estão em vigor e atingem um creme relaxante para cabelos, uma fibra capilar e um produto antimofo que, segundo a agência, não atendiam às exigências para comercialização no país.
As resoluções impedem a fabricação, venda, distribuição, propaganda e utilização dos itens. Em um dos casos, a Anvisa também determinou o recolhimento dos produtos que já estavam no mercado. A decisão faz parte das ações de fiscalização para garantir que cosméticos e saneantes comercializados no Brasil cumpram as normas sanitárias.
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Produtos entram na mira da fiscalização
Entre os itens proibidos está o Creme Relaxante Miss Hidrat para uso com Líquido Ativador Guanidina, fabricado pela Anaber Cosméticos Indústria e Comércio Ltda. A determinação vale para todos os produtos fabricados a partir de 20 de dezembro de 2023, que deverão ser recolhidos. Conforme a Anvisa, o creme era produzido e comercializado sem o registro exigido pela legislação.
A agência também proibiu todos os lotes da Fibra Capilar Full Hair Instantly. De acordo com o órgão, o cosmético era vendido sem registro ou notificação junto à Anvisa, situação que inviabiliza sua comercialização regular.
O terceiro produto atingido é o Mata Mofo Eurodecor. A fiscalização apontou que o saneante também estava sendo comercializado sem a regularização obrigatória, motivo pelo qual teve a venda e o uso suspensos em todo o país.
O que muda para consumidores e comerciantes
Segundo a Anvisa, os três produtos descumprem a legislação sanitária por não possuírem o registro ou a notificação exigidos para suas respectivas categorias. A ausência dessa regularização impede que os itens permaneçam legalmente no mercado.
Com as resoluções em vigor, fabricantes, distribuidores e estabelecimentos comerciais devem interromper imediatamente a comercialização dos produtos abrangidos pelas medidas. No caso do creme relaxante, além da suspensão da venda, também foi determinado o recolhimento das unidades fabricadas a partir da data indicada pela agência.
As empresas responsáveis pelos produtos foram procuradas para comentar as determinações. Até a publicação desta reportagem, não havia posicionamento oficial dos fabricantes sobre as medidas adotadas pela Anvisa.
