A 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou a Prefeitura de Piracicaba a dar continuidade às obras de instalação do gradil de fechamento da Área de Lazer do Trabalhador Antonio Geraldin, localizada na Avenida Jaime Pereira, na região da Rua do Porto.
VEJA MAIS :
- França encara Espanha de Yamal, seu grande algoz nos últimos anos
- Eleições: saiba agora se você foi chamado para ser mesário
- Banda piracicabana volta a tocar no Capital Moto Week
A decisão, assinada pelo juiz Maurício Habice no último domingo (12), foi tomada após a Prefeitura apresentar esclarecimentos sobre o projeto. Segundo o município, a intervenção não causa prejuízos ao meio ambiente, não prevê a supressão de árvores e conta com acompanhamento técnico de um engenheiro ambiental durante a execução.
Na decisão, o magistrado destacou que o gradil eletrofundido será instalado ao lado da ciclovia e das calçadas já existentes, sobre uma faixa já pavimentada. Para o juiz, o cercamento acompanha uma estrutura consolidada e não configura uma nova intervenção com potencial de causar impactos à vegetação da área.
A ação judicial havia questionado a execução da obra sob a alegação de possíveis danos ambientais. Com os esclarecimentos apresentados, a Justiça concluiu que, neste momento, não foram identificadas irregularidades que justificassem a paralisação dos trabalhos.
Em nota, o secretário municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, Luciano Celêncio, afirmou que o projeto sempre esteve disponível para consulta pública e lamentou que os autores dos questionamentos, entre eles a vereadora Silvia Morales, do Mandato Coletivo, e a Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sodemap), tenham recorrido ao Judiciário antes de buscar informações junto ao município. Segundo ele, a decisão confirma que a obra atende às normas ambientais e será acompanhada por profissional da área.
Além da instalação do gradil, o projeto de remodelação da Área de Lazer do Trabalhador prevê a implantação de uma pista de caminhada com piso adequado, construção de um novo estacionamento, readequação das quadras esportivas existentes, criação de novas quadras de areia com alambrado e sistema de drenagem, além da modernização da iluminação com tecnologia LED.
