O maior episódio de mortandade de peixes registrado no Rio Piracicaba completa dois anos nesta terça-feira (7). Em julho de 2024, o despejo de melaço de cana-de-açúcar no ribeirão Tijuco Preto, afluente do Rio Piracicaba, provocou a morte de cerca de 250 mil peixes ao longo de aproximadamente 70 quilômetros do rio e da Área de Proteção Ambiental (APA) Tanquã.
Além dos impactos ambientais, o episódio afetou a atividade pesqueira na região. Na época, pescadores relataram queda na quantidade de peixes capturados, reduzindo a produção diária de até 100 quilos para menos de 10 quilos. "Não tem peixe mais, os pescadores estão todos desanimados", afirmou na época o pescador José Veronés, conhecido como Paraná.
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A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) apontou a Usina São José S/A Açúcar e Álcool como responsável pelo lançamento de efluentes industriais, águas residuárias e melaço nos corpos d'água. A empresa foi autuada e recebeu multa de R$ 18 milhões, posteriormente atualizada para cerca de R$ 22 milhões.
Durante a apuração do inquérito civil, o Ministério Público elaborou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparar os danos ambientais e socioeconômicos causados pelo episódio. O acordo previa cerca de R$ 61 milhões em indenizações e investimentos destinados ao repovoamento do Rio Piracicaba com espécies nativas, recuperação de áreas degradadas e matas ciliares, monitoramento da qualidade da água, elaboração de planos de prevenção a novos acidentes, indenização a pescadores e financiamento de projetos ambientais na bacia.
A Usina São José recusou a proposta apresentada pelo Ministério Público. Com isso, o órgão passou a concentrar sua atuação na ação judicial em que a empresa busca anular a multa aplicada pela Cetesb.
Segundo o promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, a penalidade está suspensa temporariamente por decisão judicial até a realização de perícia técnica. Diante da recusa ao TAC, o Ministério Público solicitou que a Justiça restabeleça a cobrança da multa, permitindo a execução do débito enquanto o processo segue em tramitação.
A empresa sustenta que a penalidade deveria ser aplicada com base na legislação estadual, o que reduziria o valor da multa para menos de R$ 400 mil. O Ministério Público defende a aplicação da legislação federal, que prevê multas de até R$ 50 milhões para infrações ambientais dessa natureza.
De acordo com o promotor, a investigação reuniu laudos da Cetesb, do Centro de Apoio à Execução (Caex), da Polícia Federal e depoimentos de servidores públicos e funcionários da usina. O conjunto de provas, segundo o Ministério Público, aponta o lançamento de efluentes industriais, águas residuárias e melaço nos corpos d'água, causando a mortandade de peixes e a degradação ambiental na bacia do Rio Piracicaba.
O caso aguarda decisão da Justiça
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