A Câmara Municipal de Piracicaba (SP) realiza, nesta quarta-feira (1º), às 14h, audiência pública para debater o projeto de lei 101/2026, que propõe a criação do Programa Municipal de Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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A iniciativa é de autoria do vereador Gustavo Pompeo (Avante), que solicitou a realização do encontro por meio do requerimento 630/2026. Segundo o parlamentar, a proposta busca ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas não apenas à proteção das vítimas, mas também à reeducação e responsabilização dos agressores, com foco na redução da reincidência.
De acordo com o vereador, a audiência tem como objetivo reunir representantes do poder público, órgãos de proteção às mulheres, instituições do sistema de justiça e entidades da sociedade civil para discutir os impactos, benefícios e formas de implementação do programa.
Para o debate, foram convocados representantes das secretarias municipais de Segurança Pública, Trânsito e Transportes; Assistência, Desenvolvimento Social e Família; e Saúde, além da Guarda Civil Municipal de Piracicaba (GCM).
Também foram convidados representantes do Ministério Público, do Conselho Municipal da Mulher, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e demais autoridades e interessados.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba e pelos canais oficiais da emissora no YouTube e Facebook. A população também poderá acompanhar presencialmente, no Plenário “Francisco Antonio Coelho”, na sede do Legislativo, no Centro da cidade.
