Passageiros que desrespeitarem regras de segurança em aeroportos ou durante voos poderão enfrentar punições mais rigorosas a partir de setembro. Entre as medidas previstas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estão multas que podem chegar a R$ 17,5 mil e a suspensão do direito de embarcar em aeronaves por até um ano.
As novas determinações fazem parte da Resolução nº 800/2026, criada para combater o crescimento dos casos de indisciplina registrados no transporte aéreo brasileiro. Dependendo da gravidade da ocorrência, o infrator poderá ainda ser incluído em listas de restrição utilizadas pelas companhias aéreas.
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Confusões passam a ter punições mais severas
A regulamentação estabelece uma classificação para os comportamentos inadequados, dividindo as infrações em níveis leve, grave e gravíssimo. A análise levará em conta fatores como riscos à segurança operacional, ao patrimônio e à integridade física de passageiros e profissionais do setor.
Entre as atitudes passíveis de punição estão o descumprimento de orientações da tripulação, agressões físicas ou verbais, ameaças, intimidações, danos a aeronaves ou estruturas aeroportuárias e tentativas de acessar áreas restritas ou a cabine de comando. Fumar dentro da aeronave também continua sendo uma infração sujeita a penalidades.
Número de ocorrências cresce no país
O endurecimento das regras ocorre em um momento de aumento expressivo dos registros de passageiros indisciplinados. Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) apontam que foram contabilizados 1.019 casos em 2023, número que passou para 1.061 em 2024 e atingiu 1.764 ocorrências no ano passado.
A aplicação das sanções seguirá um processo gradual, podendo começar com advertências e orientações antes de avançar para multas e restrições de embarque. O procedimento também garante ao passageiro o direito de apresentar defesa. A fiscalização e o cumprimento das medidas contarão com a atuação conjunta das companhias aéreas, administradores aeroportuários, Polícia Federal e demais órgãos ligados à aviação civil.
