Quem descartar lixo ou entulho de forma irregular em vias e espaços públicos de Piracicaba poderá enfrentar multas muito mais altas. A Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão nesta segunda-feira (15), um projeto que atualiza as penalidades previstas no Código de Posturas do município, elevando os valores para até R$ 3 mil.
A proposta, apresentada pelo vereador Fabrício Polezi (PL), foi aprovada durante a 34ª Reunião Ordinária e ainda depende da sanção do Poder Executivo para entrar em vigor.
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Penalidades mais rígidas
O projeto altera a Lei Complementar nº 178/2006 e estabelece multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 3 mil para quem realizar o descarte irregular de resíduos em vias e logradouros públicos. A medida busca ampliar o efeito educativo e preventivo das punições, diante da recorrência desse tipo de infração na cidade.
Além da multa, o infrator também poderá ser responsabilizado pelos custos gerados ao município. Caso seja necessária a atuação do poder público para remover os resíduos, limpar a área e realizar a destinação adequada do material, todas essas despesas poderão ser cobradas do responsável.
Empresas terão multa maior
O texto aprovado prevê ainda um agravante para empresas, pessoas jurídicas e prestadores de serviços. Nesses casos, o valor da multa será acrescido em 50%, aumentando o peso da punição para atividades que contribuam para o descarte irregular.
Outra mudança importante envolve a reincidência. Quem voltar a cometer a mesma infração poderá receber multa em dobro. Segundo a justificativa apresentada por Polezi, os valores atualmente previstos na legislação não têm sido suficientes para desestimular a prática, tornando necessária uma atualização capaz de reforçar a conscientização ambiental e contribuir para uma cidade mais limpa e organizada.
