Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (28) a inclusão do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do Comando Vermelho na lista de “Terroristas Globais Especialmente Designados”. A medida foi divulgada pelo Departamento de Estado e faz parte de uma ofensiva do governo Donald Trump contra organizações criminosas ligadas ao tráfico internacional de drogas e armas.
Segundo o comunicado oficial, as duas facções brasileiras possuem atuação que ultrapassa as fronteiras nacionais e mantêm influência em diversos países da América Latina, além de conexões que chegam ao território norte-americano. O governo dos EUA também informou que pretende oficializar, a partir de 5 de junho, a classificação dos grupos como Organizações Terroristas Estrangeiras.
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INTERFERÊNCIA INTERNACIONAL
No anúncio, o secretário de Estado Marco Rubio apontou que PCC e Comando Vermelho estão entre as organizações criminosas mais violentas do Brasil, com milhares de integrantes e histórico de ataques contra policiais, autoridades e civis. A avaliação do governo norte-americano é de que as facções movimentam redes ilícitas capazes de afetar diretamente a segurança regional.
A gestão Trump afirmou ainda que pretende usar instrumentos financeiros, diplomáticos e de segurança para interromper o fluxo de dinheiro ligado ao narcotráfico e reduzir a circulação de drogas ilícitas nos Estados Unidos. A Casa Branca considera o combate às facções uma prioridade estratégica para conter o avanço do crime organizado transnacional.
PRESSÃO POLÍTICA E IMPASSE NO BRASIL
A decisão ganhou força após articulações políticas envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta semana, o senador Flávio Bolsonaro declarou ter solicitado pessoalmente a Donald Trump que avaliasse a inclusão do PCC e do Comando Vermelho na lista de organizações terroristas durante encontro realizado na Casa Branca.
Apesar da medida adotada pelos Estados Unidos, especialistas e integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil já haviam indicado anteriormente que a legislação brasileira não permite esse enquadramento. O entendimento técnico é de que as facções atuam com foco econômico, principalmente por meio do tráfico de drogas e armas, sem motivação ideológica, religiosa ou baseada em crimes de ódio, requisitos previstos na lei brasileira para caracterização de terrorismo.