Uma operação de fiscalização realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em conjunto com a Polícia Civil terminou com a prisão em flagrante da gerente de um posto de combustíveis na região central de Piracicaba. A ação ocorreu na manhã de segunda-feira (25) e apontou suspeitas de irregularidades na venda de gasolina ao consumidor.
O estabelecimento alvo da fiscalização fica na Rua Saldanha Marinho. Segundo informações do boletim de ocorrência, os agentes identificaram possíveis infrações relacionadas à quantidade de combustível comercializada e às características do produto vendido no local.
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Fiscalização encontrou irregularidades em posto
Durante a vistoria técnica, fiscais constataram que a gasolina comum estaria sendo revendida em volume diferente do informado nas bombas de abastecimento, o que configura infração às normas de defesa do consumidor e à regulamentação do setor.
Além disso, a operação também apontou indícios de alteração nas características do combustível e inconsistências ligadas aos preços praticados pelo estabelecimento.
Diante das irregularidades encontradas, a gerente responsável pelo posto foi encaminhada ao 1º Distrito Policial de Piracicaba, onde a prisão em flagrante foi confirmada pela autoridade policial.
Caso envolve crime econômico e relação de consumo
O registro da ocorrência inclui crimes contra a ordem econômica e infrações contra as relações de consumo. A Polícia Civil deve continuar investigando o caso para apurar a extensão das irregularidades e possíveis responsabilidades adicionais.
A legislação brasileira prevê punições severas para fraudes em postos de combustíveis, especialmente quando há prejuízo direto ao consumidor.
ANP reforça fiscalização em combustíveis
A fiscalização em postos de combustíveis é realizada pela ANP com apoio de órgãos como Polícia Civil, Procon e Inmetro. O objetivo é garantir que os produtos comercializados estejam dentro dos padrões de qualidade e quantidade estabelecidos pela legislação.
As operações são planejadas com base em denúncias da população e dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis.
Durante as inspeções, técnicos verificam a qualidade da gasolina, o funcionamento das bombas e a documentação obrigatória dos estabelecimentos.
Multas podem chegar a R$ 5 milhões
Postos flagrados em situação irregular podem sofrer multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, além de interdição de bombas e suspensão das atividades.
Em situações mais graves, os responsáveis também podem responder criminalmente por fraude comercial e crimes contra o consumidor.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem denunciar diretamente à ANP pelo telefone 0800-970-0267 ou pelos canais oficiais da agência.
