O Ministério das Relações Exteriores (MRE) oficializou a exoneração da oficial de chancelaria Flávia Medeiros. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), ocorreu após a servidora ser reprovada pela banca de heteroidentificação do concurso, responsável por validar as características fenotípicas de candidatos pretos ou pardos.
Flávia realizou o certame em dezembro de 2023. Sua classificação pelo sistema de cotas foi indeferida pela primeira vez em março de 2024. De acordo com declarações da profissional à CNN, ela não foi a única afetada: cerca de 15 outros concorrentes também tiveram suas autodeclarações rejeitadas pela comissão examinadora na mesma etapa.
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Imediatamente após o parecer negativo da banca, a candidata acionou mecanismos de defesa. Além de recorrer administrativamente junto ao Cebraspe, banca organizadora do concurso, ela buscou amparo na Justiça Federal antes mesmo de saber se seria convocada para o curso de formação obrigatório.
Uma liminar judicial garantiu o avanço de Flávia nas fases seguintes, permitindo que ela participasse da formação e, posteriormente, tomasse posse no cargo em abril. Contudo, a reviravolta jurídica veio quando a liminar foi cassada em uma instância superior, o que levou o Itamaraty a efetivar o desligamento na última semana.
O debate sobre os critérios fenotípicos
O caso reacendeu discussões profundas sobre as avaliações de heteroidentificação no serviço público. Defensores de Flávia argumentam que ela possui ascendência negra documentada e traços que a identificam como parda. Por outro lado, o relatório da comissão apontou que a candidata apresentava características como "traços finos" e "cabelos lisos", elementos que, na interpretação dos avaliadores, descaracterizariam o fenótipo exigido pela legislação de cotas para aquele grupo específico.
A defesa da ex-oficial informou que pretende recorrer da decisão, argumentando que os critérios utilizados pelas bancas de concursos federais carecem de maior objetividade e previsibilidade, gerando insegurança jurídica para os candidatos aprovados.
