Milhões de brasileiros que tiveram valores do FGTS bloqueados após aderirem ao saque-aniversário poderão acessar o dinheiro ainda neste mês. O governo federal confirmou a liberação de R$ 8,4 bilhões para trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025, além de autorizar o uso de parte do saldo para abatimento de dívidas em atraso.
A consulta dos valores disponíveis será liberada em 25 de maio, enquanto os pagamentos começam a ser feitos no dia seguinte, 26 de maio.
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Dinheiro do FGTS poderá quitar dívidas
O governo também abriu caminho para que trabalhadores usem parte do FGTS no programa Novo Desenrola. A proposta permite utilizar até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil — prevalecendo o valor maior — para amortizar ou quitar pendências financeiras.
A estimativa é de que cerca de R$ 8,2 bilhões possam ser movimentados na renegociação de dívidas. Após a consulta dos valores, bancos e instituições financeiras terão prazo aproximado de 30 dias para concluir os contratos e registrar as operações junto à Caixa Econômica Federal.
Com a validação concluída, a Caixa fará a transferência direta do valor negociado para a instituição financeira responsável pela dívida.
Quem poderá sacar os valores bloqueados
A medida atende mais de 10,5 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e acabaram impedidos de sacar integralmente o fundo após demissão sem justa causa.
Segundo o governo, valores ligados a contratos de antecipação do saque-aniversário continuarão bloqueados, conforme as regras firmadas com as instituições financeiras.
O Ministério do Trabalho informou ainda que, antes da liberação oficial, os valores podem deixar de aparecer temporariamente no saldo disponível do FGTS devido ao processamento operacional do sistema. Enquanto isso, a Caixa finaliza testes e integração tecnológica para viabilizar a operação.
