O modelo de cobrança do IPVA no Brasil pode mudar nos próximos anos. Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional sugere que o imposto deixe de ter como principal base o valor de mercado do veículo e passe a considerar o peso como critério central.
A mudança está prevista na PEC 3/2026, apresentada neste ano e ainda em estágio inicial de análise. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado antes de qualquer implementação.
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Caso avance, a proposta altera a lógica atual, na qual o IPVA é calculado com base no valor venal — geralmente definido por tabelas de mercado — e com alíquotas que variam entre os estados, podendo superar 4%.
O novo modelo estabelece um limite máximo de 1% sobre o valor venal, o que, na prática, pode reduzir a carga tributária em diferentes regiões do país.
Peso e sustentabilidade entram na conta
Pela proposta, o peso do veículo em ordem de marcha passaria a ser o principal fator para definir o valor do imposto. A ideia é aproximar a cobrança do impacto real dos automóveis nas vias públicas, já que veículos mais pesados tendem a causar maior desgaste.
Além disso, o texto abre espaço para que estados concedam incentivos fiscais a veículos menos poluentes, como forma de estimular escolhas mais sustentáveis e eficientes.
A reformulação busca equilibrar critérios econômicos e ambientais, ao mesmo tempo em que sinaliza uma possível mudança no comportamento dos consumidores. Apesar disso, até que haja aprovação definitiva, o sistema atual segue em vigor em todo o Brasil.
