A análise da Corte di Cassazione, realizada nesta terça-feira (14), reacendeu expectativas entre milhões de descendentes de italianos fora do país. O tribunal avalia a chamada “questão do menor”, considerada estratégica para desmontar, por efeito indireto, as restrições mais recentes impostas ao reconhecimento da cidadania.
O julgamento colocou no centro do debate uma diretriz administrativa criada em 2024, que passou a considerar interrompida a transmissão da cidadania quando um dos pais se naturaliza enquanto o filho ainda é menor. Na prática, a medida atingiu principalmente descendentes nascidos em países que adotam o direito de cidadania por nascimento, como os Estados Unidos. Apesar de o caso analisado não tratar diretamente da lei de 2025 — que limitou o reconhecimento a duas gerações —, o entendimento da Corte pode servir de base para contestá-la judicialmente.
A Corte di Cassazione analisou três processos envolvendo famílias estrangeiras que tiveram pedidos negados em instâncias inferiores. O parecer da Procuradoria-Geral foi favorável aos autores, sustentando que a cidadania não pode ser retirada sem manifestação voluntária — argumento que reforça precedentes históricos do tribunal.
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Pressão cresce enquanto país enfrenta crise demográfica
Enquanto o julgamento avança, o tema ganha ainda mais relevância diante do cenário demográfico italiano. Dados do ISTAT apontam queda contínua na taxa de natalidade, que atingiu um novo mínimo em 2025.
O contraste entre o endurecimento das regras para descendentes no exterior e o envelhecimento da população tem ampliado o debate público. Paralelamente, questionamentos sobre a constitucionalidade da legislação também chegaram ao Tribunal Constitucional da Itália, que deve continuar a análise em junho.
Caso haja interpretações divergentes entre as cortes superiores, o reconhecimento da cidadania pode se tornar mais complexo, exigindo ações judiciais individuais. Para milhares de famílias que já haviam iniciado processos ou planejado mudanças de vida, a decisão em andamento representa um ponto de virada com impacto global.
