Moradores de Piracicaba podem estar entre os milhares de consumidores que têm direito a pagar menos — ou até nada — na conta de luz, mas ainda não recebem o benefício. O alerta vale para toda a área atendida pela CPFL Paulista, que soma mais de 619 mil clientes com potencial de enquadramento em programas sociais de energia.
A condição é voltada a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e segue critérios definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Mesmo com a possibilidade de inclusão automática, muitos consumidores acabam ficando de fora por pendências cadastrais ou falta de atualização dos dados.
Na região de Campinas, por exemplo, cerca de 199 mil pessoas podem ser beneficiadas, um cenário que reflete a realidade de diversas cidades do interior paulista, podendo incluir Piracicaba.
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Quem pode ter a conta zerada
A Tarifa Social de Energia Elétrica garante isenção da tarifa para famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh. Dentro desse limite, o custo da energia não é cobrado, o que pode reduzir drasticamente o valor da fatura.
Apesar disso, milhares de consumidores que se encaixam nesses critérios ainda não recebem o benefício. Só na região de Campinas, mais de 113 mil clientes têm direito, mas não estão devidamente cadastrados.
Quem pode pagar menos
Já o Desconto Social é destinado a famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo mensal de até 120 kWh. Nesses casos, a conta de luz pode ter redução entre 9% e 18%, aplicada automaticamente na fatura.
Mesmo com a isenção ou o desconto, a cobrança pode incluir outros itens, como a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), definida por cada município, além de tributos e serviços adicionais contratados.
Por que o benefício não aparece?
Embora o sistema seja automatizado, alguns fatores podem impedir o acesso ao benefício. O principal deles é a falta de vínculo entre o titular da conta de energia e o cadastro no CadÚnico.
Ou seja: para que o desconto seja aplicado, a conta precisa estar em nome do beneficiário ou de alguém da mesma família que esteja devidamente inscrito e com os dados atualizados.
O que fazer para garantir o direito
Quem acredita ter direito ao benefício deve:
- verificar se o CadÚnico está ativo e atualizado no CRAS;
- conferir se a conta de luz está no nome de um integrante da família cadastrado;
- realizar ou atualizar o cadastro, se necessário;
- aguardar a aplicação automática nas próximas faturas.
Em um cenário de custo de vida elevado, garantir esse direito pode representar uma economia importante no fim do mês, especialmente para famílias que mais precisam.