A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, em primeira votação, uma proposta que prevê restrições ao uso de produtos fumígenos nas proximidades de unidades de saúde da cidade.
O projeto, apresentado pelo vereador Felipe Gema, determina que fica proibido fumar cigarros, dispositivos eletrônicos, charutos, cachimbos e outros itens do tipo em um raio de 30 metros de hospitais e estabelecimentos de atendimento médico.
Saiba mais:
A medida tem como finalidade evitar a exposição à fumaça por parte de pacientes, acompanhantes, trabalhadores da saúde e visitantes, principalmente em locais com circulação de pessoas em tratamento.
Pelo texto, as unidades deverão fixar avisos sobre a restrição e informar um canal para registro de denúncias. Caso a regra seja descumprida, a previsão é de advertência na primeira ocorrência e multa correspondente a meio salário mínimo em casos de repetição.
Após a votação, Felipe Gema declarou que a presença de fumaça nas entradas desses locais pode impactar pessoas que buscam atendimento, especialmente aquelas com condições respiratórias.
A proposta ainda passará por outras etapas antes de ser votada em definitivo.
