Um projeto apresentado na Câmara Municipal de Goiânia propõe a criação de um programa voltado à proteção de mulheres vítimas de violência. A proposta, chamada Programa Escudo Feminino, prevê apoio em diferentes etapas, que vão desde assistência jurídica e psicológica até auxílio para aquisição de itens de defesa pessoal.
O projeto foi apresentado em novembro de 2025 pelo vereador Major Vitor Hugo (PL) e já recebeu aprovação em primeira votação pelos parlamentares. A iniciativa busca ampliar as formas de proteção para mulheres que enfrentam situações de ameaça ou agressão.
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De acordo com o texto, as participantes do programa poderão receber inicialmente orientação jurídica, acompanhamento psicológico e treinamento em defesa pessoal. Dependendo da situação de risco, o apoio pode avançar para outras medidas de segurança.
Entre os benefícios previstos está um auxílio de R$ 400 para a compra de spray de pimenta, além de R$ 1,2 mil para aquisição de um equipamento de choque, conhecido como taser. O projeto também prevê R$ 1,5 mil para cursos teóricos e práticos de manuseio de armas e tiro.
Em casos considerados mais graves, o programa poderá conceder até R$ 5 mil de subsídio para a compra de uma arma de fogo, desde que a beneficiária cumpra todos os requisitos legais exigidos pela legislação brasileira.
A estimativa é que o programa tenha um custo inicial de R$ 1,6 milhão por ano, com possibilidade de reajuste anual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Até o momento, segundo a assessoria do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), o projeto ainda aguarda decisão do Executivo e não há definição sobre sanção ou veto.
