A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, durante a 7ª reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo 8/2026 que concede o Título de Cidadão Piracicabano (TCP) ao senador Flávio Bolsonaro (PL). A proposta é de autoria do vereador Renan Paes (PL). O título é concedido a pessoas que, por méritos e serviços prestados, tenham contribuído para o desenvolvimento e o bem-estar do município.
Na justificativa do projeto, Renan Paes destaca a atuação de Flávio Bolsonaro como relator da Lei 14.978/2024, que atualizou a Lei Geral do Turismo. Segundo o texto, o senador teve papel decisivo na modernização e na desburocratização do setor em âmbito nacional. “Ao assumir a responsabilidade de aprimorar o marco regulatório, o senador demonstrou compromisso com a eficiência e a competitividade do setor, criando um ambiente jurídico mais favorável ao investimento e à inovação, cujos reflexos positivos são sentidos diretamente em Piracicaba”, afirma a justificativa.
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O documento também aponta que a nova legislação funciona como um “catalisador de crescimento” para cidades com potencial turístico, como Piracicaba, reconhecida por seu patrimônio histórico, cultural e gastronômico. Entre os pontos destacados estão a simplificação de regras para empreendimentos turísticos, a inclusão do turismo rural e de produtores familiares na Política Nacional de Turismo, além da digitalização de processos e melhorias nas condições de financiamento para os setores aéreo e de hospedagem.
Para o autor da proposta, ao relatar uma lei com impacto no desenvolvimento econômico e social dos municípios, o senador demonstrou compromisso com o progresso das cidades brasileiras.
Discussão em plenário
Antes da votação, a vereadora Rai de Almeida (PT) se posicionou contra a concessão da honraria. Segundo ela, o título deve ser destinado a pessoas que tenham prestado serviços diretos e relevantes ao município.
“Podemos dar o título para quem não é daqui, mas por ter feito trabalhos meritórios ao município, o que não é o caso”, afirmou. A parlamentar também questionou a justificativa baseada na relatoria da Lei do Turismo e disse ter feito levantamento sobre a atuação do senador. “Precisamos colocar a mão na consciência. Quem devemos homenagear? Temos muitas pessoas que contribuem muito para a cidade”, declarou.
A vereadora Sílvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, também votou contra. Para ela, a honraria deve cumprir critérios de reconhecimento por serviços “inestimáveis” prestados ao município. “Foi relator do projeto de lei do turismo, mas pouco ou nada foi feito por Piracicaba”, afirmou.
Justificativas de voto
Ao defender o projeto, Renan Paes afirmou que, como senador, Flávio Bolsonaro “ajuda o Brasil inteiro, não apenas o estado que o elegeu”. Segundo ele, o título também pode fortalecer a interlocução da cidade com lideranças nacionais. “O título tem a finalidade de ser uma ponte com quem está lá em cima”, disse, acrescentando que o senador aparece em pesquisas como possível candidato à Presidência da República em 2026.
O vereador Fabrício Polezi (PL) também justificou voto favorável. Para ele, a concessão do título representa uma forma de projetar o município no cenário nacional. “É uma ponte que eleva Piracicaba e fará com que a cidade fique no radar do próximo presidente do Brasil”, afirmou.
