Cerca de um terço dos cursos de Medicina avaliados no país sofrerá algum tipo de penalidade após os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (19), em Brasília, e revela fragilidades significativas na qualidade da formação médica, especialmente fora do eixo das universidades federais e estaduais.
Ao todo, 351 cursos participaram da avaliação. Desses, mais de 100 ficaram nas faixas consideradas insatisfatórias pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), recebendo conceitos 1 ou 2. Esses resultados acionam medidas automáticas que vão desde a redução de vagas até a suspensão de novos ingressos e do acesso a programas federais, como o Fies.
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Desempenho preocupa entre alunos concluintes
A avaliação envolveu aproximadamente 89 mil estudantes de Medicina, incluindo concluintes e alunos de outros períodos. Entre os cerca de 39 mil formandos — aqueles mais próximos de ingressar no mercado de trabalho — apenas dois terços alcançaram o nível considerado adequado de conhecimento pela prova.
Isso significa que quase 13 mil futuros médicos não demonstraram domínio suficiente dos conteúdos avaliados, um dado que acendeu o alerta no Ministério da Educação sobre os impactos diretos desse cenário na assistência à população.
Onde estão os piores resultados
A distribuição das notas evidencia desigualdades profundas entre os diferentes tipos de instituição. Os conceitos mais baixos se concentraram, principalmente, em cursos mantidos por universidades públicas municipais, onde quase 90% ficaram nas faixas 1 e 2.
Instituições privadas com fins lucrativos também apresentaram desempenho fraco, com mais da metade dos cursos avaliados abaixo do nível esperado. Já entre as privadas sem fins lucrativos, aproximadamente um terço obteve conceitos insuficientes.
No extremo oposto, universidades públicas federais e estaduais lideraram os melhores resultados. Em ambas, mais de 80% dos cursos alcançaram conceitos elevados, reforçando a disparidade na qualidade do ensino médico oferecido no país.
Penalidades e limites do MEC
Das 107 graduações com notas mais baixas, 99 estarão efetivamente sujeitas às sanções, já que cursos mantidos por estados e municípios não estão sob gestão direta do Ministério da Educação.
As punições variam conforme o desempenho: algumas instituições terão o ingresso de novos alunos totalmente suspenso, enquanto outras precisarão reduzir o número de vagas em 50% ou 25%. Há ainda faculdades que ficam impedidas de ampliar suas turmas. Todas essas categorias também perdem, ao menos temporariamente, o acesso ao Fies e a outros programas federais.
Defesa e monitoramento
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as instituições terão direito à ampla defesa antes da aplicação definitiva das medidas. Ele destacou que o objetivo do Enamed não é apenas punir, mas induzir melhorias concretas na formação médica.
De acordo com o ministro, o exame funciona como um mecanismo de acompanhamento contínuo, voltado a corrigir falhas estruturais e pedagógicas, garantindo que os profissionais formados estejam aptos a atender a população com segurança e qualidade.
