Bolsa Família terá R$ 158 bilhões previstos no Orçamento de 2026
O Bolsa Família seguirá como uma das principais políticas públicas de transferência de renda do país em 2026. De acordo com o Orçamento da União para o próximo ano, o programa contará com R$ 158 bilhões, mantendo o mesmo patamar de recursos autorizado para 2025.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, sancionado nesta quarta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece uma previsão de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que corresponde a R$ 34,5 bilhões.
Esse resultado não inclui aproximadamente R$ 57 bilhões referentes ao pagamento de precatórios, que ficarão fora do cálculo do resultado primário. Conforme as regras do arcabouço fiscal, a meta permite uma variação de até 0,25 ponto percentual do PIB, para mais ou para menos.
O orçamento total da União para 2026 está estimado em R$ 6,3 trilhões. Desse valor, R$ 1,82 trilhão será destinado ao refinanciamento da dívida pública.
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Programas sociais
Além do Bolsa Família, o orçamento reserva R$ 11,47 bilhões para o programa Pé-de-Meia, iniciativa voltada a estudantes do ensino médio com o objetivo de estimular a permanência na escola.
Já o programa Gás para Todos, que subsidia a compra do botijão de gás por famílias de baixa renda, terá R$ 4,7 bilhões em recursos previstos para 2026.
Distribuição por ministérios
Entre os maiores volumes orçamentários estão:
Ministério da Previdência Social: R$ 1,146 trilhão
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 302,8 bilhões
Ministério da Saúde: R$ 271,286 bilhões
Ministério da Educação: R$ 233,6 bilhões
Ministério da Defesa: R$ 142 bilhões
Vetos
O texto sancionado pelo Executivo contém vetos que somam cerca de R$ 400 milhões, referentes a dispositivos incluídos durante a tramitação no Congresso Nacional e considerados incompatíveis com a legislação.
Também foram vetadas alterações feitas pelo Legislativo na destinação de despesas discricionárias do Executivo, classificadas como RP2. Segundo a justificativa do governo, esse tipo de gasto não pode ter sua aplicação redefinida pelo Congresso.
A versão aprovada anteriormente previa a reserva de R$ 50 bilhões para emendas parlamentares, além de R$ 11,5 bilhões adicionais, oriundos dessas despesas discricionárias.
