O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele fosse levado a um hospital particular para a realização de exames médicos. A decisão ocorre após Bolsonaro relatar um mal-estar seguido de queda durante a madrugada desta terça-feira (6), enquanto cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Apesar da negativa inicial, os advogados do ex-presidente voltaram a acionar o STF e apresentaram uma lista detalhada de exames, solicitando que os procedimentos sejam realizados com urgência em ambiente hospitalar especializado. Moraes, por sua vez, determinou que a defesa esclareça se há possibilidade de execução dos exames dentro da estrutura do sistema penitenciário antes de autorizar qualquer remoção externa.
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Queda e atendimento médico
Segundo informações divulgadas pela Polícia Federal, Bolsonaro recebeu atendimento médico ainda na unidade onde está custodiado. O médico da corporação avaliou o ex-presidente e constatou apenas ferimentos leves, sem indicação imediata de encaminhamento hospitalar, recomendando apenas observação clínica.
A PF ressaltou, em nota, que qualquer eventual deslocamento para um hospital depende de autorização judicial. A corporação informou ainda que Bolsonaro não teria solicitado ajuda logo após a queda, e que a lesão foi percebida apenas horas depois.
Exames considerados urgentes
A defesa sustenta que o quadro clínico exige investigação imediata. Em documento assinado pelo médico Brasil Ramos Caiado, Bolsonaro é descrito como apresentando sinais compatíveis com traumatismo craniano leve, episódios de desmaio noturno, possível crise convulsiva e alterações transitórias de memória.
Entre os exames solicitados com urgência estão:
- Tomografia computadorizada do crânio;
- Ressonância magnética do crânio;
- Eletroencefalograma.
Os advogados afirmam que os procedimentos deveriam ser realizados no Hospital DF Star, onde Bolsonaro já vinha sendo acompanhado, para afastar riscos de agravamento neurológico.
Decisão do STF
Ao negar a remoção imediata, Moraes destacou que não há, até o momento, comprovação de necessidade urgente de atendimento hospitalar externo, conforme laudo inicial da Polícia Federal. O ministro reconheceu, no entanto, o direito à realização de exames, desde que devidamente justificados, agendados e avaliados quanto à viabilidade dentro do sistema prisional.
O episódio ocorre poucos dias após Bolsonaro ter recebido alta hospitalar. Ele passou nove dias internado após se submeter a uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, realizada no dia 25 de dezembro. Durante a internação, também foi tratado por um quadro persistente de soluços, que exigiu bloqueios do nervo frênico e outros procedimentos médicos.
Na semana passada, a defesa chegou a pedir a conversão da pena em prisão domiciliar, alegando questões de saúde, mas o pedido foi rejeitado pelo STF.
Acompanhamento e expectativa
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro divulgou informações sobre o estado de saúde do ex-presidente nas redes sociais e afirmou aguardar autorização judicial para a realização dos exames em hospital. Até a última atualização, o Supremo ainda analisava os novos pedidos apresentados pela defesa.
